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342 resultados para "A presente justificativa tem"

Dispensa04/03/2026

A presente justificativa visa a contratacao que tem por finalidade a realizacao de vistoria veicular periodica nos Micro onibus prefixo n. 533 placa FXI 5370 prefixo n. 608 placa ESZ 5948 prefixo n. 609 placa CSB 5239 prefixo n. 629 placa DAO 0I73 prefixo n. 630 placa BYJ 4F85 prefixo Estado II placa DJM 8360 e do Onibus prefixo Estado XXIV placa DJM 8326 convenio transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino pertencente ao Departamento de Educacao garantindo que os mesmos estejam em conformidade com as normas de seguranca e legislacao vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de compra direta de tubo de concreto armado PA-2, com dimensões de 2,00 m x 1,50 m, destinado à obra emergencial de manutenção da galeria de águas pluviais. Local: Praça Luís Sipúlio Filho, em frente à Escola Tito Máximo, no bairro Parque Santo Antônio. Solicitante: Filipe Diretoria: DOV DFD: 3613 , Classe: 480 Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa24/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ROTEADORES DE INTERNET E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE DOIS ROTEADORES DE INTERNET PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. ATUALMENTE, O SINAL DE INTERNET DISPONÍVEL NO LOCAL NÃO POSSUI ALCANCE SUFICIENTE PARA ATENDER DE FORMA EFICAZ O ESPAÇO, INCLUINDO AS SALAS SUPERIORES, APRESENTANDO BAIXA COBERTURA E INSTABILIDADE DE CONEXÃO, DIFICULTANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026

A presente justificativa tem como finalidade demonstrar a necessidade de aquisição de novosmicrofones para o Plenário da Câmara Municipal de Baixo Guandu, considerando o desgaste naturaldos equipamentos atualmente em uso e a necessidade de garantir a adequada condução das sessõeslegislativas.Os microfones instalados no plenário vêm sendo utilizados há algum tempo e, devido ao uso contínuo,passaram por desgaste progressivo que compromete a qualidade do áudio, ocasionando falhasintermi

Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de prestacao de servico de confeccao e instalacao de fachadas identificadoras para a Secretaria Municipal de Esportes em razao do desmembramento administrativo das Secretarias Municipais de Educacao e Esportes ocorrido recentemente. Com a separacao das pastas tornou se indispensavel a adequada identificacao visual do predio de modo a refletir a nova estrutura organizacional da Administracao Publica Municipal garantindo clareza quanto a localizacao competencia e atendimento ao publico da Secretaria de Esportes. A instalacao de fachadas identificadoras contribui para a padronizacao institucional melhora a comunicacao visual facilita o acesso da populacao aos servicos publicos e assegura maior transparencia e organizacao administrativa. Diante do exposto justifica se a contratacao do servico de confeccao e instalacao das fachadas identificadoras por se tratar de medida necessaria funcional e de interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa18/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00748/26 A presente justificativa fundamenta-se na necessidade de contratação de profissional Engenheiro Eletricista, devidamente habilitado pelo CREA, para avaliar, diagnosticar e propor soluções técnicas às instalações elétricas das escolas municipais, muitas das quais foram construídas há décadas sem previsão para o aumento da demanda de energia, uso intensivo de equipamentos eletroeletrônicos e implantação de sistemas de climatização. Tal medida é imprescindível para assegurar que as adequações e melhorias sejam planejadas e acompanhadas

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 29 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

A PRESENTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA TEM POR FINALIDADE RESPALDAR A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SONDA BOTTON DE GASTROSTOMIA MIC-KEY 14FR ? MARCA AVANOS, PARA ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE DE 2 (DOIS) ANOS, COM DIAGNÓSTICO DE PARALISIA CEREBRAL E EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, ACOMPANHADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E CLASSIFICADO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, CONFORME RELATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. O REFERIDO DISPOSITIVO É DE USO ESPECÍFICO E CONTÍNUO, INDICADO POR EQUIPE MÉDICA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL PROLONGADA, SENDO INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DA VIDA E DO ESTADO NUTRICIONAL ADEQUADO. RESSALTA-SE QUE NÃO HÁ DISPONIBILIDADE DO ITEM NO ESTOQUE MUNICIPAL, E A URGÊNCIA DO CASO IMPOSSIBILITA A TRAMITAÇÃO POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONVENCIONAL, SOB RISCO DE PREJUÍZO IRREVERSÍVEL À SAÚDE DO MENOR.

SAUDE · Ceres/GOR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição de serviços especializados para a realização de manutenção corretiva na Pá Carregadeira XCMG, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Transportes, a qual é utilizada de forma contínua nos serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município. Os serviços a serem executados consistem em: troca do retentor do cubo, substituição do rolamento do cardan, embuxamento da concha e da central, bem como a troca do reparo do levante, intervenções estas indispensáveis para o pleno funcionamento do equipamento. O desgaste dessas peças decorre do uso intenso da máquina em atividades pesadas, como carregamento de cascalho, terraplenagem e apoio às frentes de serviço nas estradas rurais. A não realização imediata dos referidos serviços poderá ocasionar falhas mecânicas mais graves

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 9 mil
Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil