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400 resultados para "A realização desse serviço"

Dispensa03/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição de serviços especializados para a realização de manutenção corretiva na Pá Carregadeira XCMG, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Transportes, a qual é utilizada de forma contínua nos serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município. Os serviços a serem executados consistem em: troca do retentor do cubo, substituição do rolamento do cardan, embuxamento da concha e da central, bem como a troca do reparo do levante, intervenções estas indispensáveis para o pleno funcionamento do equipamento. O desgaste dessas peças decorre do uso intenso da máquina em atividades pesadas, como carregamento de cascalho, terraplenagem e apoio às frentes de serviço nas estradas rurais. A não realização imediata dos referidos serviços poderá ocasionar falhas mecânicas mais graves

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de botinas de seguranca tendo em vista que o item nao foi adjudicado no processo da ARP de EPIs restando frustrada a tentativa de contratacao por meio daquele procedimento. o item ajudicado nao corresponde ao item que necessitamos. Ressalta se que as botinas sao Equipamentos de Protecao Individual EPIs indispensaveis para a seguranca dos servidores que desempenham atividades operacionais especialmente em servicos externos obras manutencao limpeza urbana e demais tarefas que envolvem riscos fisicos como impactos perfuracoes escorregamentos e contato com agentes agressivos. A ausencia desse EPI compromete a integridade fisica dos trabalhadores alem de expor a Administracao ao descumprimento das normas de seguranca e saude do trabalho vigentes. Dessa forma torna se imprescindivel a realizacao de nova aquisicao por meio de procedimento adequado a fim de garantir condicoes seguras de trabalho preservar a saude dos servidores e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de botinas de seguranca tendo em vista que o item nao foi adjudicado no processo da ARP de EPIs restando frustrada a tentativa de contratacao por meio daquele procedimento. o item ajudicado nao corresponde ao item que necessitamos. Ressalta se que as botinas sao Equipamentos de Protecao Individual EPIs indispensaveis para a seguranca dos servidores que desempenham atividades operacionais especialmente em servicos externos obras manutencao limpeza urbana e demais tarefas que envolvem riscos fisicos como impactos perfuracoes escorregamentos e contato com agentes agressivos. A ausencia desse EPI compromete a integridade fisica dos trabalhadores alem de expor a Administracao ao descumprimento das normas de seguranca e saude do trabalho vigentes. Dessa forma torna se imprescindivel a realizacao de nova aquisicao por meio de procedimento adequado a fim de garantir condicoes seguras de trabalho preservar a saude dos servidores e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026

Aquisicao de Soro fisiologico vaselina e tampao ocular para uso nas Unidades de Saude destaca se que esses materiais sao itens de uso continuo indispensaveis para a realizacao de procedimentos basicos atendimentos de urgencia curativos higienizacao e cuidados oftalmologicos. A reposicao adequada desses insumos garante a continuidade dos servicos prestados evita interrupcoes nos atendimentos e proporciona maior seguranca tanto aos profissionais de saude quanto aos pacientes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 870
Dispensa15/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Credenciamento31/03/20261661 dias

Credenciamento de Instituições financeiras titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão, sem qualquer exclusividade, denominada “subadquirente/facilitadora” em parceria e, por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao munícipe a realização de parcelamento e pagamentos de tarifas de água e esgoto e outras receitas públicas, inclusive dívida ativa, de competência do SAAE de Capivari, por meio de transações via cartão de crédito ou débito, feitas presencialmente, ou por meio de dispositivos integrados, onde seja possível a realização desses parcelamentos e pagamentos, observado, no que couber, o Padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 0
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02093/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviço de coserto de pneu com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00171, número SEI 3519005.434.00002782/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Dispensa17/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01533/26 Em atenção ao veículo de placa SSX0G21, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00165, número SEI 3519005.434.00002033/2026-11

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa30/03/2026

m atenção ao veículo de placa EVU1H95, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº00156, número SEI 3519005.434.00001957/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 75
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01297/26 Em atenção ao veículo de placa SSX0G21, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.Itens referentes ao orçamento nº 53889, número SEI 3519005.434.00001655/2026-14

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01243/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores . A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53817, número SEI 3519005.434.00001554/2026-43

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 100