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262 resultados para "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A"

Inexigibilidade22/06/2026

Aquisição de imóvel urbano localizado na Rua Hermann Guenther, nº 1024, Centro de Pomerode/SC, CEP 89107-000, registrado sob a Matrícula nº 14583 no Cartório de Registro de Imóveis de Pomerode, para ampliação do espaço fisico destinado ao Serviço de Acolhimento Institucional, cujas características singulares e localização estratégica o tornam o único bem capaz de atender plenamente às necessidades da Administração Pública, conforme demonstrado em parecer técnico e avaliação prévia.

CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 800 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado

Dispensa de Chamamento Público para formalização do Termo de Colaboração nº 039/2026, celebrado entre os Municípios de Restinga, Cristais Paulista, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista, juntamente com a Organização da Sociedade Civil Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca, visando à execução do serviço socioassistencial de acolhimento institucional, na modalidade Abrigo Institucional, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos e 11 (onze) meses, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 207 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de vaga em serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, destinada a pessoa de ambos os sexos com grau de dependência III, atualmente em estado vegetativo, necessitando de cuidados paliativos contínuos e acompanhamento intensivo, caracterizada pela necessidade de cuidados integrais e contínuos, inclusive com utilização de equipamentos/aparelhos essenciais à manutenção da vida, em razão de limitações físicas e/ou de saúde que impossibilitam a autonomia para as atividades da vida diária. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 138 mil
Credenciamento18/05/2026183 dias

O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 993 mil
Dispensa26/03/2026

“CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A 03 (TRÊS) IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, BENEFICIÁRIOS OU NÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, INCLUINDO IDOSOS QUE NECESSITAM OU NÃO DE CUIDADOS ESPECIAIS DEVIDO A CONDIÇÕES DE SAÚDE FÍSICA, MENTAL OU PSÍQUICA, ASSEGURANDO ATENDIMENTO INTEGRAL 24 HORAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO SOCIAL E DEMAIS SERVIÇOS

MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT · Boa Esperança/ESR$ 58 mil
Credenciamento05/08/2026269 dias

Servicos de acolhimento institucional em regime de abrigo destinados a criancas e adolescentes de ambos os sexos com idade entre 0 e 18 anos incompletos em situacao de risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos conforme diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais bem como o acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos conforme o Estatuto da Pessoa Idosa e a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 772 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação da "Instituição de Longa Permanência RESIDENCIAL MARAVILHA ME", CNPJ 26.503.432/0001-09, objetivando o acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa destinado especifica e exclusivamente para o acolhimento do senhor O.P.O., pessoa idosa acompanhada pela equipe da Proteção Social Especial, que encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade e sem familiares para assumir seus cuidados, conforme determinação judicial constante na Ação Civil Pública Cível nº 5000746-73.2026.8.24.0049/SC.

Fundo Municipal de Assistência Social · Nova Itaberaba/SCR$ 84 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA 01 (UMA) VAGA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO JUDICIAL Nº 5004577-13.2023.8.24.0057, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108 mil