licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

251 resultados para "AGRICULTURA FAMILIAR PNAE -"

Credenciamento06/04/2026encerrado

Contratação de fornecedores de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, por meio de Chamada Pública, em atendimento ao disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 4/2026 FNDE, com o objetivo de garantir a aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na aquisição direta de produtos da agricultura familiar.

MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 170 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 1,4 mi
Credenciamento11/08/2026encerra amanhã

SOLICITA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ADEQUADA E DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES DA CRECHE GOTINHA DE AMOR E DA ESCOLA PINGO DE GENTE. A COMPRA ATENDE ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ASSEGURANDO REFEIÇÕES NUTRITIVAS DURANTE O PERÍODO LETIVO. ALÉM DISSO, FORTALECE A AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVA A PRODUÇÃO LOCAL, PROMOVE A GERAÇÃO DE RENDA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 77 mil
Credenciamento16/01/2026encerrado

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 2,1 mi
Dispensa26/03/2026

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009,(PNAE) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, LOURDES KLEIN COMPREENDENDO OS ITENS (BRÓCOLIS, BETERRABA, CEBOLA, CENOURA E COUVE-FLOR), DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 9 mil
Dispensa25/03/2026

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009,(PNAE) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL CNPJ: 12.720.068/0001-24, COMPREENDENDO OS ITENS (FILÉ DE TILÁPIA, OVOS, GELÉIA E IOGURTE), DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 45 mil
Credenciamento30/01/2026encerrado

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no ano letivo de 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 030/2025, Processo Digital nº 41157/2025.

Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 173 mil
Credenciamento30/01/2026encerrado

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no ano letivo de 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 030/2025, Processo Digital nº 41157/2025.

Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 1,9 mi
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Credenciamento24/02/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oferecendo uma alimentação saudável e de qualidade aos alunos que frequentam a Rede Municipal de Ensino. Fortalecendo e apoiando o desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Os gêneros alimentícios serão adquiridos mensalmente e a quantidade será conforme a necessidade das Escolas e Creche Municipal Primeiros Passos.

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 190 mil