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250 resultados para "ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS"

Credenciamento02/04/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinado a suprir a demanda da alimentação escolar durante os dias letivos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Siriri/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, bem como pelas determinações contidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIRIRI · Siriri/SER$ 622 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Credenciamento06/01/2026118 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. (Redação dada pela Lei nº 14.660, de 2023) que tem por finalidade Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Sinop/MT.

Departamento de Licitações · Sinop/MTR$ 6,0 mi
Credenciamento09/06/2026encerrado

A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, provenientes da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à composição do cardápio escolar das Unidades Municipais de Ensino para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, matriculados nas instituições de ensino do Município de Colatina, através da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Alimentação Escolar  PNAE, destinados à oferta da merenda escolar, no ambiente escolar durante o período letivo, aos alunos regularmente matriculados na educação básica do município, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

MUNICIPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO · Olho d'Água do Casado/ALR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026

A locação do imóvel situado na Rua Cel. Antônio Marinho, 345-A e 345-B, Ayrton Maciel, Belo Jardim/PE, Cep: 55154-015, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento do Centro de Distribuição de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por meio da locação dos galpões – Unidades 1 e 2, assegurando condições apropriadas para o recebimento, armazenamento, organização e distribuição dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 39 mil
Credenciamento24/06/2026encerrado

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - O presente edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, in natura, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos matriculados na rede básica de ensino do Município de Santo Antônio do Monte, com recursos do FNDE/PNAE e AEE, na forma, condições e preço máximo estabelecidos neste Edital, Relatório de Itens, Termo de Referência e seus anexos

Sec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 442 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar no município de Poço Verde/SE, em caráter complementar para o segundo semestre do ano de 2026, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO VERDE/SE · Poço Verde/SER$ 674 mil