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182 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO N°"

Dispensa23/01/2026

Aquisição de 1790 camisetas para a Semana Pedagógica, que será realizada entre os dias 09 e 13 de Fevereiro de 2026, e que serão distribuídas gratuitamente para os servidores das EMEBs, PRÉ ESCOLA e EMEIs da Rede Municipal de Educação, de acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025. Conforme detalhamento disposto no ETP, TR, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Nandamelos Uniformes Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 17.142.916/0001-89 (Solicitação de Compra n. 175506/2026 – Valor unitário de R$ 28,90). Parecer Jurídico n. 026/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 52 mil
Dispensa10/03/2026

aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais empreendimentos familiares rurais conforme a Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação com fulcro no art. 8º da Lei n.º 14.628 de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA n.º 21, de 29 de julho de 2025.

41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Jataí/GOR$ 440 mil
Dispensa13/08/2026

DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, EM CARATER DE URGENCIA, PARA ATENDER A SUBSTITUIÇÃO E REPARO DO TELHADO DO CENTRO DE CONVIVENCIA COMARY ANTONIA MENDANHA, VISANDO SANAR INFILTRAÇÕES, GOTEIRAS E DANOS ESTRUTURAIS NA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO, EM OBSERVANCIA AO DECRETO N°10245/2023, QUE DISPOE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MC N°1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 471/2025/SEAB, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Protocolo n.º 23.791.807-0, SIT nº 74010, Programa Estradas da Integração - Decreto 6515/2012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 600 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição parcelada de filtros, aditivos, graxas, óleos lubrificantes e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 3,5 mi
Dispensa30/01/2026

Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento

PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 705 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

Aquisição de materiais destinados à realização de atividades lúdicas, educativas e de promoção à saúde no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial n° 6.286/2007, visando o desenvolvimento de ações intersetoriais entre saúde e educação voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento do desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública de ensino, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS n° 7.568, de 14 de julho de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Glória do Goitá/PER$ 35 mil
Dispensa08/01/2026

AQUISIÇÃO DE 01 UMA FONTE PARA NOTEBOOK LENOVO IDEAPAD E 02 DOIS CABOS HDMI DE 3 METROS, COM SUPORTE MÍNIMO À RESOLUÇÃO 4K, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.1332021, COMBINADA COM O ARTIGO 95 DA MESMA LEI E O DECRETO N 59 DE 06 DE ABRIL DE 2024 CONFORME AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE NO PROCESSO 205652025

Prefeitura Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Aquisição de mobiliário escolar, equipamentos permanentes e bens correlatos destinados à rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, no âmbito do Projeto Mãos Dadas - Convênio de Saída nº 1261000642/2022/SEE. A presente licitação possui preferência para ME´s e EPP´s, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente ao Decreto Municipal N°:019/2021 - “com Prioridade Regional”.

Unidade Única · Periquito/MGR$ 672 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - LICITAÇÃO COMPARTILHADA - para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo VI, durante o prazo de validade da Ata de REGISTRO DE PREÇOS, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE AVH · Cravinhos/SPR$ 169,4 mi