licitações.dehor

211 resultados para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DECORRENTES"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ponte Nova/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição dos medicamentos Concerta 36 mg (caixa com 30 cápsulas), Atentah 18 mg (caixa com 30 cápsulas) e Pondera XR 25 mg (caixa com 30 cápsulas), bem como contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (TCC), atendimento por neuropsicopedagoga, atendimento de neuromodulação com tDCS e consultas em neuropediatria, decorrentes de ação judicial referente ao Processo nº XXXXXXX-XX.2025.8.26.0346, destinado ao atendimento do paciente C.S.P.N., em cumprimento às determinações judiciais e com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento médico e terapêutico prescrito.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 47 mil
Dispensa19/06/2026

Adesão à da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo licitatório nº 012/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, a utilização da Ata de Registro tem por objetivo a aquisição de Equipamentos médicos Hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal Oscar Ramires Pereira, através de repasses do Governo do Estado, Resolução SES/MS nº 230/2024, Processo nº 027/018153/2024, conforme estudo técnico anexo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 836 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Aquisição de material de natureza farmacológica, classificado na subcategoria Imunoterapia e Alergia (medicamento não padronizado), Rituximabe 10 mg/mL, solução injetável, frasco de 50 mL (500 mg/50 mL), com a finalidade de assegurar a continuidade e a integralidade do tratamento de paciente internada no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), integrante da Rede HU-Brasil, evitando prejuízos à assistência e riscos decorrentes da interrupção da terapêutica prescrita.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · São Luís/MAR$ 11 mil
Dispensa10/01/2026

Aquisição em caráter emergencial de leite especial/fórmula infantil específica, conforme prescrição médica, destinada ao atendimento de lactente de 7 (sete) meses de idade, portadora de cardiopatia congênita, com diagnóstico de comunicação interatrial (CIA) moderada, comunicação interventricular (CIV) pequena a moderada e arco aórtico à direita, que apresenta baixo peso para a idade, dificuldade de ganho ponderal e intolerância alimentar, associadas a internações hospitalares recorrentes decorrentes das repercussões clínicas da patologia de base. A contratação visa assegurar a continuidade do tratamento nutricional adequado, a preservação da saúde e da vida da paciente, bem como a redução de riscos clínicos e de novas internações, atendendo à prescrição médica especializada e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

FMS - Fms - Fundo Mun.da Saude · Modelo/SCR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00103/26 Diante do aumento considerável e não previsto no consumo do medicamento Escitalopram, utilizado no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade (TAG, transtorno de pânico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), constatou-se a insuficiência do estoque para atender à demanda terapêutica, com saldo insuficiente para suprir o período de seis meses. Esta situação caracteriza um quadro de emergência, pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clínico imediato dos pacientes, risco de crise sintomática e prejuízo à saúde pública. Para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica sem interrupção, torna-se imprescindível a aquisição direta de quantidade suficiente para atendimento ao período de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa licitação em situações de emergência decorrentes de fatos imprevisíveis, exigindo contratação imediata para evitar danos à saúde. Número SEI 3519005.434.00000470/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026

adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais a fim de que 4 quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento ademais ate a conclusao do processo licitatorio a fase de consumo ja teria se alterado tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 3,1 mi
Dispensa11/02/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL_UPA PRINCESAISABEL · Princesa Isabel/PBR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 57 mil