Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 777 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoO objeto da licitação é a aquisição de Nutrição Enteral Exclusiva para atender a determinação judicial n° 3103909-88.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 40 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoAquisição de Cadeira de Rodas em Cumprimento de Determinação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoAquisição de dieta enteral /oral para atendimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS · Campinas/SPR$ 219 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoAquisição de Cadeira de Rodas em Cumprimento de Determinação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/202613 diasAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO TÉCNICO HOSPITAL PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIALESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/20269 diasAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO TÉCNICO HOSPITAL PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIALESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa07/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de insumos para paciente insulinodependente, em cumprimento à Determinação JudicialSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO TÉCNICO HOSPITAL PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIALESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026aquisição de acessórios de bomba de insulina para atender determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR - DETERMINAÇÃO JUDICIALMunicípio de São Bernardo do Campo · São Bernardo do Campo/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de leite e probiótico, visando ao cumprimento de determinação judicial e ao atendimento das necessidades nutricionais e terapêuticas do paciente Caique Ferreira Sousa, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO TÉCNICO HOSPITAL PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIALESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DURVALUMABE 500MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE GIVANETE SANTOS OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 199 mil
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de Bomba de Infusão e Insumos para atendimento de determinação judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 700 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO FLUVOXAMINA 100MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ELOUISE PINHEIRO MATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO OCRELIZUMABE 920MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA ADRIANA SHEILA SANTOS OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 67 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de Equipamento CPAP e máscara nasal, em cumprimento a determinação judicial.Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de Equipamento CPAP e máscara nasal, em cumprimento a determinação judicial.Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao de 01 uma cadeira de rodas adaptada para locomocao conforme determinacao judicial.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de Equipamento- Aparelho CPAP e Máscara Nasal, em cumprimento a determinação judicial.Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE VESTUÁRIO DESTINADO A ADOLESCENTE ACOLHIDO INSTITUCIONALMENTE. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 769
Dispensa20/07/2026encerradoAquisição de Complemento Alimentar em Pó sem Sabor, em Cumprimento a Determinação Judicial.Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - APARELHO DE CPAP E MÁSCARA NASAL/PILLOW – EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO ACETATO DE CIPROTERONA 100MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ADRIANA LOHANNA DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil