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162 resultados para "AQUISICAO DE GENEROS NAO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros e demais alimentos destinados ao preparo da alimentação escolar da rede municipal de ensino e ao atendimento das demandas vinculadas às ações, programas, serviços, projetos, oficinas, campanhas, eventos e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Iguaraçu/PR, conf

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal e limpeza, devidamente embalados e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, destinadas à concessão do benefício eventual de auxílio-alimentação, para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de São José das Missões/RS.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal e limpeza, devidamente embalados e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, destinadas à concessão do benefício eventual de auxílio-alimentação, para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de São José das Missões/RS.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 31 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos de A a Z, (éticos, genéricos e similares), cujo medicamento receitado não conste no elenco padronizado da Relação Municipal de Medicamentos da Farmácia Básica - REMUME, através de oferta de maior porcentagem de desconto global sobre o preço máximo ao consumidor da Tabela da Revista da ABC FARMA- Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, para farmácias e drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do município, no atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica e inclusive demandas judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 600 mil