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192 resultados para "ASSEGURA A CONFORMIDADE JURIDICA"

Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa29/01/2026

Contratacao de pessoa juridica autorizada pela montadora para a prestacao de servicos de revisao periodica preventiva e corretiva conforme manual do fabricante no veiculo Fiat Toro Volcano Turbo Diesel AT9 ano modelo 2024 combustivel diesel pertencente a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social incluindo mao de obra especializada fornecimento de pecas componentes fluidos e insumos originais ou homologados com a finalidade de preservar a garantia tecnica vigente assegurar a seguranca confiabilidade e desempenho do veiculo e garantir a continuidade das atividades institucionais da Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM FREEZER VERTICAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 140 LITROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS BENS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, ASSEGURANDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, DURABILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA, DE MODO A GARANTIR SUA PLENA UTILIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa15/01/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, destinados ao atendimento das demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco – BARRAPREV, compreendendo a elaboração de respostas técnicas, administrativas e jurídicas para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), a emissão de pareceres jurídicos e orientações sobre a correta aplicação da legislação, normas e regulamentos, a geração, validação e envio de arquivos eletrônicos relativos a Aposentadoria, Reforma e Reserva e Pensões, Reforma e Reserva ao Sistema CIDADES WEB do TCE/ES, bem como o suporte técnico e administrativo contínuo, incluindo orientação sobre documentação, conferência de arquivos e acompanhamento de toda a tramitação junto ao TCE/ES, visando assegurar a regularidade e conformidade dos processos.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 32 mil
Dispensa28/04/2026

EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 500.028/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSEGURAR OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALPARAÍSO DE GOIAS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, COM FRANQUIA REDUZIDA, COM ASSISTENCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME AS CARACTERISTICAS, COBERTURAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE VALPARAISO DE GOIAS GO. REF. FEVEREIRO DE 2026 A FEVEREIRO DE 2027.

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 27 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ROÇADEIRAS DA MARCA STIHL, MODELOS FS 160 E FS 220, BEM COMO DE PODADOR DE GRAMA E EQUIPAMENTOS PERTECENTES E LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA TÉCNICA, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADES DE 9.000 E 12.000 BTUS, INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS TÊM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROMOVER A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, GARANTIR A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES ESCOLARES E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA, DESTINADOS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO TRATOR, MARCA MASSEY FERGUSON, MODELO MF 283/4, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000010, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE URBANISMO, GARANTINDO EFICIÊNCIA OPERACIONAL, SEGURANÇA, ECONOMICIDADE E A ADEQUADA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa08/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO FIAT STRADA, MODELO HARD WORKING, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000074, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL E LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE TRANSPORTES · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE TRANSPORTES · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Credenciamento23/02/2026encerrado

Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital

SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Credenciamento23/02/2026encerrado

Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital

SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Credenciamento23/02/2026encerrado

Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital

SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Credenciamento23/02/2026encerrado

Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital

SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Credenciamento23/02/2026encerrado

Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital

SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital

SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital

SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital

SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital

SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital

SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital.

SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil