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239 resultados para "Abertura de licitacao visando"

Dispensa04/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E TANQUE EM AÇO INOX, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA NOVA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16639/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa03/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE JOGOS TERAPÊUTICOS E MATERIAIS LÚDICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16980/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPESA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N6 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 200 (DUZENTOS) BLOCOS DE RECEITUÁRIO B, MEDINDO 30 X 10 CM, IMPRESSOS EM PAPEL BOND AZUL 75 G, IMPRESSÃO 1X0 COR, CONTENDO 50 FOLHAS POR BLOCO, COM ACABAMENTO EM COLA E NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 14781/2026

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPESA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N6 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 200 (DUZENTOS) BLOCOS DE RECEITUÁRIO B, MEDINDO 30 X 10 CM, IMPRESSOS EM PAPEL BOND AZUL 75 G, IMPRESSÃO 1X0 COR, CONTENDO 50 FOLHAS POR BLOCO, COM ACABAMENTO EM COLA E NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 14703/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS (RCO), DESTINADO AO VEÍCULO VW - NEOBUS TH PLUS (ÔNIBUS), PLACA TQH3A53, ANO/MODELO 2026/2027, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 14529/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO COMPLETO DE FOSSA SÉPTICA E FILTRO ANAERÓBIO, COM DIÂMETRO DE 1,20 METRO, DESTINADO À MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DO LOCAL. RECURSO PRÓPRIO. 13829/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) JAQUETAS DE FIBRA COM BORDADO NO PEITO, SENDO 01 (UMA) NO TAMANHO G E 01 (UMA) NO TAMANHO GG, BEM COMO DE 10 (DEZ) CAMISETAS COM BORDADO NO PEITO, SENDO 05 (CINCO) NO TAMANHO G E 05 (CINCO) NO TAMANHO GG, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA EQUIPE NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13584/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 704
Dispensa18/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA (RAIO X PANORÂMICO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE P.H.S., EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO SUBSIDIAR DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL N° 13981/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 80
Dispensa17/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REGULAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS, MANGUEIRAS, FILTROS, MICRO INTERRUPTORES, ESPELHOS DE REFLETOR, JUNTAS, SELOS DE SEGURANÇA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS, BEM COMO REPAROS EM AUTOCLAVES, COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, BOMBA A VÁCUO, REFLETOR ODONTOLÓGICO E CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13868/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa16/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPRESSÃO, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS DESTINADOS AO ENVELOPAMENTO PARCIAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO SPRINTER, PLACAS TPJ6D09 (VEÍCULO NOVO) E RXN1G17 (SUBSTITUIÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL EXISTENTE), UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13746/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa12/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL E-CPF A1, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, DESTINADO À AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA, ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS E ACESSO AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 13424/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 120
Dispensa08/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) PALLETS VAZADOS, NA COR PRETA, MEDINDO 15X100X12 CM, DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 7519/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, COM FOCO NA REABILITAÇÃO FÍSICA, PSÍQUICA E SOCIAL DOS USUÁRIOS, BEM COMO NA PROMOÇÃO DE SUA REINSERÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROCESSO DIGITAL 4261/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa17/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE PORTA DE QUATRO FOLHAS EM ALUMÍNIO NA COR PRETA, COM DIMENSÕES DE 3,92 M DE LARGURA E 2,45 M DE ALTURA, CONTENDO VIDRO INCOLOR, DESTINADA À SALA DE ENTRADA DO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO MENSAL DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTO ANTÔNIO E GABIROBA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA CÂMERA DE SEGURANÇA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL N° 3307/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 9 mil
Dispensa03/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NOS VOLUMES PP 1M³, 2M³, 3M³ E G 1M³, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PROCESSO DIGITAL 2508/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCADA EM MDF 18 MM, MEDINDO 4,84 X 0,85 X 0,80 M, CONTENDO 04 (QUATRO) GAVETAS MEDINDO 1,17 X 0,12 M, COM FORNECIMENTO DE FERRAGENS, BEM COMO DIVISÓRIA EM VIDRO TEMPERADO DE 8 MM, MEDINDO 4,85 X 1,07 M, COMPOSTA POR 04 (QUATRO) FOLHAS, COM PERFIL DE ALUMÍNIO, DESTINADA À ADEQUAÇÃO DA SALA DE AGENDAMENTO DO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16949/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa21/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EXTINTORES DE INCÊNDIO TIPO ABC, COM CAPACIDADE DE 1 KG CADA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS OCUPANTES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VEICULAR E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13933/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 200
Dispensa22/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 126 (CENTO E VINTE E SEIS) CAMISETAS DE MANGA CURTA, NA COR BRANCA, COM PERSONALIZAÇÃO POR MEIO DE SUBLIMAÇÃO E APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PROFISSIONAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE NAS VISITAS DOMICILIARES, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS VINCULADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. PROCESSO DIGITAL N° 13489/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil