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254 resultados para "Alimentação Escolar"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme lei 11.947/2009, regulamentada atualmente pela resolução CD/FNDE n° 06, de 8 de maio de 2020, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 destinado a alimentação escolar do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Parambu

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FMDEF · Parambu/CER$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DE ESTOQUE, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS PNAC (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CRECHE), PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS RECURSOS DE CONVÊNIO E PRÓPRIO (VERBA FNDE/CONTRAPARTIDA) DO MUNICÍPIO DE JOAIMA/MG

Unidade Única · Joaíma/MGR$ 586 mil
Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Credenciamento30/07/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 520 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil