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148 resultados para "Alimentos fornecidos pela agricultura"

Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORÉ · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORÉ · Kaloré/PRR$ 299 mil
Inexigibilidade25/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO TRANSPORTE DESCARGA MONTAGEM INSTALACAO CONFIGURACAO COMISSIONAMENTO TESTES DE FUNCIONAMENTO E ORIENTACAO OPERACIONAL DE 01 UM CONJUNTO FRIGORIFICO INTEGRADO COMPOSTO POR 02 DOIS AMBIENTES INDEPENDENTES UMA CAMARA DE RESFRIAMENTO E UMA CAMARA DE CONGELAMENTO DESTINADO AO BANCO DE ALIMENTOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E AGRONEGOCIOS DE CARATINGA MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 121 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de preços” para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das unidades administrativas vinculadas às Secretarias Municipais, incluindo Secretaria da Administração, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação, Esporte, Geral e do Planejamento, Meio Ambiente, Saúde e Serviços Públicos, garantindo o abastecimento contínuo de alimentos destinados ao preparo da alimentação escolar nas

PREF.MUN. DE SANTA IZABEL DO OESTE - PR · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de preços" para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das unidades administrativas vinculadas às Secretarias Municipais, incluindo Secretaria da Administração, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação, Esporte, Geral e do Planejamento, Meio Ambiente, Saúde e Serviços Públicos, garantindo o abastecimento contínuo de alimentos destinados ao preparo da alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), alimentação hospitalar, ações e programas socioassistenciais, eventos institucionais, reuniões, capacitações e demais atividades desenvolvidas pela Administração Pública Municipal, pelo período de 12 (doze) meses

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) ESTUFAS AGRÍCOLAS COMPLETAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADAS AO CULTIVO DE DIVERSAS CULTURAS AGRÍCOLAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, AMPLIAR A PRODUTIVIDADE, REDUZIR PERDAS CLIMÁTICAS E CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 983/2025 – DESAN, PROTOCOLO N.º 22.836.064-3

MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR · Lunardelli/PRR$ 380 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento do 1º Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades, especificações e fornecedores adjudicatários constantes na Chamada Pública nº 01/2026, visando assegurar o regular fornecimento de alimentação à Organização Militar.

1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS · Porto Alegre/RSR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

A contratação destina-se à prestação de serviços de fornecimento de alimentos para eventos institucionais, compreendendo serviços de buffet, coffee break, almoço, jantar, refeições externas (almoço e jantar) e fornecimento de marmitas, bem como a locação de espaços para eventos, incluindo a disponibilização de mão de obra especializada, equipamentos, utensílios, infraestrutura, montagem e desmontagem, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 277 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes destinados à implantação, estruturação e manutenção das atividades do Banco de Alimentos do Município, compreendendo sacos para coleta de amostras de alimentos, caixas plásticas agrícolas para acondicionamento, transporte e armazenamento de hortifrutigranjeiros, estrados plásticos tipo pallet, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Simonésia/MG.

Unidade Única · Simonésia/MGR$ 117 mil
Credenciamento07/05/2026encerrado

Contratação de Agricultores familiares rurais e Cooperativas para fornecimento de alimentos, baseada na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, onde a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020: dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que ao menos 45% do recurso destinado pelo FNDE deve ser gasto com alimentos da Agricultura Familiar, por meio de chamada pública.

ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL · Tunápolis/SCR$ 126 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL 4.859/2023, ESPECIFICAMENTE EM SEUS ARTIGOS 8º E 9º, QUEM TEM POR OBJETO CONCEDER O BÔNUS DE UMA CESTA VERDE COMPOSTA POR PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EM UNIDADES DE ENSINO E SERVENTES QUE ATUAREM NA PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ESCOLAS, TAMBÉM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 498 mil
Dispensa28/07/2026

O presente estudo tem por finalidade avaliar a viabilidade da contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo em vista a necessidade de contratações frequentes, bem como, por ser mais conveniente para Administração que as aquisições ocorram de forma parcelada. Dessa forma, visando atender as aquisições para o Rancho, unidade de alimentação da Marinha do Brasil que prepara, diariamente, em média, 950 refeições para os militares/servidores civis e Atletas do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e da Comissão de Desportos da Marinha que desempenham atividades administrativas e treinamentos desportivos. A contratação de para o fornecimento de alimentos se justifica pela necessidade de atender os cardápios propostos que seguem as orientações da Política Nutricional da Marinha a qual estabelece que os mesmos sejam de qualidade, saudáveis e nutritivos aos militares/servidores e atender também às demandas de preparo e treinamento do atleta brasileiro de alta performance, militar ou civil, para competições nacionais e internacionais, bem como atender aos jovens que Programa Força no Esporte (PROFESP). Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023.

CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Credenciamento16/01/2026encerrado

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 2,1 mi
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) colhedora de forragem com acionamento por cardan, nova, sem uso anterior, destinada ao uso compartilhado por agricultores do Município de General Câmara/RS, conforme Plano de Trabalho aprovado, atendendo às necessidades de mecanização da agricultura familiar, com as seguintes Características Técnicas Mínimas Exigidas: Tipo: Colhedora de forragem para diversas culturas; Acionamento: Tratorizado, por meio de cardan, compatível com tratores agrícolas; Rotação na TDP: 540 RPM; Potência requerida na TDP: compatível com tratores entre 55 a 95 cv; Sistema de transmissão: por caixa de engrenagens e cardan, devidamente protegida; Número mínimo de facas: 12 (doze) facas no rotor;Número de rotores: 01 (um); Sistema de corte: com regulagem de tamanho de picado; Quantidade mínima de tamanhos de picado: 24 opções, variando aproximadamente entre 2 mm e 36 mm; Produção mínima: até 30 toneladas por hora, conforme condições operacionais; Sistema de alimentação: com no mínimo 4 rolos internos, sendo rolos recolhedores e alimentadores; Largura de trabalho: compatível com colheita de uma linha; Peso mínimo do equipamento: aproximadamente 600 kg; Estrutura: chassi reforçado, carenagens de proteção e dispositivos de segurança conforme normas vigentes; Bica de descarga: regulável, com giro e direcionamento adequados; Compatibilidade: apta ao uso em diferentes tipos de forragens e culturas agrícolas; Acessórios inclusos: cardan de acionamento, sistema de regulagem de corte e dispositivos necessários ao pleno funcionamento. Condições Gerais O equipamento deverá ser novo, de fabricação recente, isento de defeitos, com garantia mínima de fábrica, conforme legislação vigente; Deverá ser entregue com manual do operador, catálogo de peças e instruções técnicas, em língua portuguesa; O fornecimento deverá atender integralmente às especificações técnicas descritas, admitindo-se equipamentos equivalentes ou superiores, desde que compatíveis com o objeto e comprovadamente adequa

Prefeitura Municipal de General Câmara · General Câmara/RSR$ 56 mil