Dispensa29/07/2026Aquisição se faz necessária em consideração aos princípios expressos da Administração Pública previstos no artigo 37 da CF de 88ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU · Pacaembu/SPR$ 92
Dispensa20/07/2026encerradoDispensa de Licitação nº 27/2026 - Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para as Secretarias Municipais, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026encerra hojeAquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais diversos, incluindo produtos para esterilização, artigos descartáveis, instrumentos cirúrgicos, materiais para procedimentos de enfermagem, soluções parenterais, equipamentos de proteção individual e acessórios de monitorização, para atendimento das necessidades de unidades de saúde.Unidade Única · Califórnia/PRR$ 29 mil
Dispensa04/08/2026encerradoTrata-se de requisição ao compras para Contratação direta, através da dispensa de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 75, inc. II da Lei n.º 14.133/2021, para confecção e aquisição de blocos de notificação para atender a demanda dos Conselhos Tutelares (Leste e Oeste) do Município de Gravataí/RS. Reserva manual de dotação: 7616.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de insumos médico-hospitalares, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em CARÁTER EMERGENCIAL, fundamentada no Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com entrega em REMESSA ÚNICA, a fim de atender às necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período de 6 (seis) meses.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 2,1 mi
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de equipamento de sonorização profissional para a Secretaria Municipal de Cultura nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 86, inciso I do Regulamento de Compras e Contratos da EBSERH (RCC) - Versão 3.0, para aquisição de produtos para saúde - ADAPTADOR PLASTICO SAMPLING SITE do Hospital Universitário de Juiz de Fora, filial EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, no Termo de Referência e seus anexos.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico04/08/202616 diasAquisição de materiais necessários para a realização do projeto JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos), tais como artigos de plásticos, miçangas, elásticos, barbante, fio de sisal, fita de cetim, argila, kit jardinagem, vaso, ripa, sementes, brinquedos, instrumentos musicais e tela de pintura.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP · Monte Alto/SPR$ 0
Dispensa11/08/2026encerradoContratação direta, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a aquisição de 07 (sete) cadeiras ergonômicas tipo Presidente, destinadas aos postos técnicos de operação do Plenário da Câmara Municipal de Tarumã/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 7 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de lanches para abertura do 02° semestre do ano letivo da Rede Municipal com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 454/2026 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 17 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição e instalação de peças para manutenção corretiva de câmaras de conservação de vacinas, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 271 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 271 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoTrata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de peças para o caminhão de placas IPM1793 de uso da Secretaria de Agricultura com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 7 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de peças para a Retroescavadeira de placas JBG7J36 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de peças para a Spin de placas JBZ8G51 de uso da Secretaria de Saúde com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de peça para o caminhão de placas JCI5F28 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de peça para o caminhão de placas IMW3090 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de peça para o caminhão de placas IVH6F79 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de peça para a ESCAVADEIRA de placas AAA3030 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoRegistro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios de limpeza, produtos saneantes, materiais para acondicionamento de alimentos, artigos de copa e cozinha, tecidos e acessórios destinados à higienização, conservação e manutenção dos prédios públicos, bem como demais materiais de consumo correlatos, visando ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus ASERVIÇO · Guiricema/MGR$ 1,3 mi
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de conjuntos de mesa de plástico tipo bistrô para a Secretaria Municipal de Cultura nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de produtos para Padaria Central - SCFV. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20267 diasABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 716 mil