Credenciamento23/06/2026encerradoAbertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 1,1 mi
Dispensa18/06/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentíciosSANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 40 mil
Credenciamento23/06/2026encerrado[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 587 mil
Credenciamento19/06/2026encerradoCHAMADA PUBLICA 001 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME Art.14 1 da Lei n 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 145 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosUnidade Única · Águas Formosas/MGR$ 3,2 mi
Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e a Resolução FNDE nº 2/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cajati/SPR$ 725 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 19,1 mi
Dispensa18/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 363 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosCOLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA · Maranguape/CER$ 56 mil
Credenciamento18/06/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOMUNICIPIO DE VERDEJANTE/ PE · Verdejante/PER$ 259 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosESP-PENITENCIARIA DE FRANCA · Franca/SPR$ 264 mil
Dispensa17/06/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 248 mil
Dispensa11/02/2026Aquisição de Gêneros AlimentíciosCENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO - CER IV - SOUSA · Sousa/PBR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 1,2 mi
Dispensa16/06/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 64 mil
Credenciamento16/06/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Cotegipe, através de Chamada Pública.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 578 mil
Dispensa26/01/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de suas organizações, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAESECRETARIA DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Leópolis/PRR$ 91 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosCAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI · Maranguape/CER$ 49 mil
Credenciamento15/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME LEGISLACAO DO FNDE RELATIVAS AO PNAE (Processo Nº INX 007. CDC. Credenciamento Nº 003/2026)PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 293 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa12/06/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à distribuição aos funcionários públicos municipais, conforme Cesta Verde.cesta verdePREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS · Tenente Portela/RSR$ 90 mil