Inexigibilidade31/07/2026Renovação da assinatura anual do periódico Correio do Povo em dois formatos: impresso e digital por 12 meses.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DAS REVISTAS AU - ARQUITETURA E URBANISMO E TÉCHNE NA MODALIDADE DIGITAL PARA A BIBLIOTECA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - FCT - UNESPESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD · Presidente Prudente/SPR$ 524
Dispensa06/03/2026Assinatura anual da Revista dos Tribunais Online – Versão Completa e da Biblioteca Digital Proview, para consulta de Jurisprudências, acesso à Doutrina, Legislações, Súmulas, Pareceres e outros produtos, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade24/06/2026Renovação da assinatura anual do Jornal Zero Hora, com entrega de material impresso mais conteúdo digital, para uso da Assessoria de Comunicação Social desta SEAPI.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026Renovação da assinatura anual do Jornal do Comércio, com entrega de material impresso mais conteúdo digital, para uso da Assessoria de Comunicação Social desta SEAPI.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATACAO DE LICENCA DE USO PARA UTILIZACAO DE LABORATORIO VIRTUAL, COM CONTEUDO DIGITAL INTERATIVO, INCLUINDO RECURSOS 3D, NA AREA DE ENSINO EM SAUDE, COM ASSINATURA ANUAL, A FIM DE PROPORCIONAR MODERNIZACAO PARA AS AULAS PRATICAS E ESTUDOS DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA MANTIDO PELA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA.AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA · Garanhuns/PER$ 115 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação anual de assinatura institucional de jornal de grande circulação, de forma impressa e digital, na cidade de Jaraguá do Sul e região , totalizando 13 exemplares físicos, sendo 1(um) para cada gabinete,1 (um) para a presidência e 1(um) para o setor de Gerência de Jornalismo, Conteúdos e Mídias Institucionais e mais 1 acesso digital, com a finalidade de acesso regular às informações jornalísticas.JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · Jaraguá do Sul/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de assinatura anual de jornal impresso, com entrega semanal e com acesso à versão digital, a fim de atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Tubarão.TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO · Tubarão/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade08/01/2026Assinatura anual da Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE, da Editora Fórum, no formato digital, de periodicidade semestral, pelo período de 12 (doze) meses, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 909
Inexigibilidade10/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual para 5 (cinco) acessos simultâneos, por meio de login e senha, à plataforma digital “Zênite Fácil IA – Contratação Pública”, com vigência de 12 (doze) meses, com início de 22 de março de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Dispensa06/05/2026RENOVAÇÃO ANUAL DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE ASSINATURA DIGITAL DE DOCUEMNTO EM NUVEM , INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO , ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTO.GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Fornecimento de assinatura do Jornal “Folha de São Paulo”, sendo 01 (uma) assinatura da versão impressa completa e 05 (cinco) acessos da versão digital, modalidade diária e período anual, para atender as necessidades da SMUL.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produto/serviço digital – Plataforma NUTALE (SOFTWARE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), mediante disponibilização de 01 (uma) licença de uso, por assinatura anual, com acesso para até 02 (dois) usuários, destinada ao Núcleo de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 890
Inexigibilidade31/07/2026Renovação anual de assinatura do jornal "O Estado de São Paulo", incluindo entrega diária física da publicação, com assinatura digital de cortesia, especificação semelhante à assinatura atual, visando a continuidade do serviço.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026Assinatura anual dos serviços de consultoria por escrito em licitações e contratos, bem como acesso à Plataforma Digital sobre licitações e contratosSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da assinatura anual de jornal Folha de São Paulo - 1 exemplar diário impresso (segunda a sexta-feira) + versão digitalPMSP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura anual, com acesso simultâneo, ilimitado e permanente, por meio de login e senha, ao conteúdo da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, disponibilizada pela Editora Fórum Ltda., pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 13 de janeiro de 2026 e 13 de janeiro de 2027, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 40,3 bi
Inexigibilidade02/02/2026AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO PELO PERÍODO DE 12 MESES, MODALIDADE DIÁRIA COM JORNAL IMPRESSO + DIGITAL.GERAL · Guararema/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE A ASSINATURA ANUAL DO JORNAL "O POPULAR" - J CAMARA & IRMÃOS S/A, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHA DE ACESSO AO CONTEÚDO DIGITAL DO REFERIDO JORNAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DE PARAÚNA-GO.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 899
Inexigibilidade03/06/2026contratação de assinatura da plataforma digital Jusbrasil, noplano Avançado + Jus IA (Pacote Profissional), para atender às necessidades de pesquisajurídica e suporte por inteligência artificial do órgão.Assinatura anual Jusbrasil (Plano Avançado + Jus IA) –Pacote Profissional (Até 10 usuários)PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Dispensa06/01/2026encerradoAquisição de licenças de software Microsoft 365 Business Basic, Microsoft 365 Business Standard e Exchange Online Plan 2, sob a forma de assinatura anual, com o objetivo de prover soluções integradas de produtividade, colaboração e comunicação corporativa baseadas em nuvem, visando atender às necessidades de modernização e transformação digital do CRESS-RJ.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 42 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de Pagamento de assinatura anual da plataforma de Revista dos Tribunais - RT Online, que disponibiliza o conteúdo doutrinário e jurisprudencial de 40 periódicos online da Editora Revista dos Tribunais LTDA, para compor o acervo digital do Setor de Periódicos da Biblioteca Central da Universidade Federal de Roraima - UFRR.UNIVERSIDADE FEDERAL/RR · Boa Vista/RRR$ 29 mil
Inexigibilidade08/05/2026Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de 1 (uma) assinatura de licença anual da plataforma SocialMediaGov (com disponibilização de acesso para 02 usuários), ferramenta de benchmarking de comunicação em redes sociais com foco no setor público desenvolvida e oferecida exclusivamente pela R2OH Digital Ltda.CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 22 mil