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150 resultados para "Assinatura digital anual do"

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação anual de assinatura institucional de jornal de grande circulação, de forma impressa e digital, na cidade de Jaraguá do Sul e região , totalizando 13 exemplares físicos, sendo 1(um) para cada gabinete,1 (um) para a presidência e 1(um) para o setor de Gerência de Jornalismo, Conteúdos e Mídias Institucionais e mais 1 acesso digital, com a finalidade de acesso regular às informações jornalísticas.

JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · Jaraguá do Sul/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual para 5 (cinco) acessos simultâneos, por meio de login e senha, à plataforma digital “Zênite Fácil IA – Contratação Pública”, com vigência de 12 (doze) meses, com início de 22 de março de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Inexigibilidade20/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura anual, com acesso simultâneo, ilimitado e permanente, por meio de login e senha, ao conteúdo da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, disponibilizada pela Editora Fórum Ltda., pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 13 de janeiro de 2026 e 13 de janeiro de 2027, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 40,3 bi
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.

ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Dispensa28/04/2026

Aquisição de camisetas polo personalizadas destinadas à identificação institucional e apoio às ações de divulgação do programa municipal “Sua Nota Vale Prêmios”, vinculado ao Nota Fiscal Gaúcha, utilizadas por servidores e colaboradores nas atividades de orientação à população, campanhas de incentivo à solicitação de CPF na nota e eventos promovidos pelo Município. As camisetas serão utilizadas durante ações de divulgação, distribuição de materiais informativos, campanhas educativas e atividades relacionadas ao sorteio anual do programa, contribuindo para a padronização visual, identificação da equipe e fortalecimento da comunicação institucional com os munícipes. Local de Entrega A entrega dos itens deverá ser realizada na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, situada na Rua João Gonçalves, nº 296, Município de Bossoroca/RS, em horário de expediente do órgão. Prazo de Entrega O prazo para entrega dos itens será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da nota de empenho ou assinatura do contrato, bem como após a confirmação dos tamanhos das camisetas e aprovação da arte pelo Município. IMPORTANTE: Antes do início da produção, a empresa vencedora deverá apresentar prova digital da arte aplicada na camiseta para aprovação do Município, a fim de confirmar posicionamento, cores e dimensões da personalização. A empresa vencedora deverá disponibilizar amostras físicas das camisetas em diferentes tamanhos para prova pelos servidores, podendo encaminhá-las ou apresentá-las presencialmente no Município, para definição e confirmação dos tamanhos a serem confeccionados.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil