Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviço de assinatura anual de acesso à plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica, contemplando 2.800 acessos simultâneos destinados aos integrantes do PJSC, pelo prazo de 12 meses, com remuneração calculada com base no valor unitário mensal por acesso/licença.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 299 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE PERIÓDICOS E PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.CASA CIVIL DO GOVERNADOR · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., para prestação de serviços de assinatura anual do Sistema Web Gestão Tributária – GT-Fácil, Plano Diamante, com disponibilização de acesso para até 12 (doze) usuários, destinado ao atendimento das necessidades do Núcleo Fazendário Setorial da Casa Civil.CASA CIVIL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026Prestação de serviços de assinatura jurídica digital de plano oferecido pela empresa Goshme Soluções para Internet Ltda para a Assessoria Jurídica.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de serviços de Assinatura de plataforma online de recursos criativos digitais, com recursos de IA, banco de vetores, imagens, mockups, PSDs, ícones e vídeo, conforme as especificações constantes neste Projeto Básico, em atendimento aos interesses do SGB-CPRM-SUREG-BE, Superintendência Regional de Belém, localizada na Av. Avenida Doutor Freitas, 3645, Marco, Belém, PACPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS · Belém/PAR$ 11 mil
Dispensa21/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) kit de internet via satélite Starlink Mini, compreendendo o fornecimento do terminal de comunicação via satélite, roteador Wi-Fi integrado ou compatível, fonte de alimentação, cabos, acessórios originais necessários ao pleno funcionamento do equipamento, habilitação e ativação do sistema, bem como a contratação da assinatura do serviço de conectividade à internet via satélite pelo período de 06 (seis) meses consecutivos, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de assinatura de serviço especializado para acesso ao acervo normativo digital da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, por meio da plataforma ABNTColeção, abrangendo as Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR) e as Normas do Mercosul (AMN)VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 43 mil
Inexigibilidade01/07/2026Renovação do serviço de assinatura dos periódicos, estudos técnicos e consultoria prestado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e justificativas da SC nº 239/2026 - Processo nº 10986/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade01/07/2026Prestação de serviço de Assinatura anual para acesso à Plataforma online “Jusbrasil”PGE · Belém/PAR$ 59 mil
Inexigibilidade30/06/2026Prestação de serviços de assinatura anual do pacote corporativo de pesquisa jurídica, contemplando acesso institucional e nominal, com disponibilização de recursos de Inteligência Artificial, para atendimento dos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) mesesEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 546 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de serviços de assinatura de acesso web à biblioteca digital Minha Biblioteca, Catálogo MB Jurídico / MB Ciências Jurídicas, que permite acesso a livros em meio eletrônico ou digital, por computadores, dispositivos móveis ou tablets, disponíveis por meio da plataforma www.minhabiblioteca.com.br, para atendimento das necessidades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 25 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, POR MEIO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO À PLATAFORMA BANCO DE PREÇOSGABINETE DO GOVERNADOR · Amapá/APR$ 5 mil