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178 resultados para "Ato de Inexigibilidade"

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 28.477.000 Fiona Susan Platt, CNPJ 28.477.000/0001-04, representada neste ato por Fiona Susan Platt, para realização da apresentação "Forró acontecido - acontecendo e tecendo histórias", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Gilberto Ferreira Pedroza Ltda, CNPJ 20.943.121/0001-84, representada neste ato por Gilberto Ferreira Pedroza, para realização da apresentação "Caia na folia, brincando de poesia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Marujo Produções Artísticas Ltda, CNPJ 00.435.398/0001-99, representada neste ato por Marcio Antonio de Araujo, para realização da apresentação "O Saci e o Arlequim no Carnaval do Brasil", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Carrapeta Produções Artísticas Ltda, CNPJ 18.520.060/0001-09, representada neste ato por Silvia Fabiano Lopes, para realização da apresentação "Girafolão e outros bichos diferentes", que integra a programação artística e cultural do mês de fevereiro, com foco em Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Berzaghi & Teodoro Produções Ltda, CNPJ 12.135.436/0001-77, representada neste ato por Julio Cesar da Silva Teodoro, para realização da apresentação "A ópera do Carnaval", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Epifolias Produções Artísticas Ltda, CNPJ 14.025.471/0001-69, representada neste ato por Lincoln Antonio, para realização da apresentação "História caiu na folia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Mantra Produções Artísticas Ltda, CNPJ 41.508.918/0001-23, representada neste ato por Michelle Silva Picaço, para realização da apresentação "Orquestra Violetas e Pollyana Papel", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de TK Serviços Artísticos Ltda, CNPJ 13.113.333/0001-79, representada neste ato por Maria Izabel da Silva Barnabe, para realização da apresentação "A música brasileira através do karaokê", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Peripécias Atividades Artísticas Ltda, CNPJ 16.755.107/0001-80, representada neste ato por Renato Cesar Paio, para realização da apresentação "Um aniversariante inusitado", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 42.296.423 Viviane de Souza Silva, CNPJ 42.296.423/0001-40, representada neste ato por Viviane de Souza Silva, para realização da apresentação "Cantoria Brincante com Tumpe Trio", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Rubens de Souza Coelho Eventos, CNPJ 27.754.863/0001-00, representada neste ato por Rubens de Souza Coelho, para realização da apresentação "Ritmos", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro "Circo dos Encantos", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro "A viagem dos pequenos elefantes", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 49.886.103 Anderson Isaias da Silva, CNPJ 49.886.103/0001-90, representada neste ato por Anderson Isaias da Silva, para realização de 01 (uma) apresentação de música "Moa Bina vem com a Fênix", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Psiu Produções e Eventos Ltda, CNPJ 26.621.047/0001-66, representada neste ato por Taina Vasconcelos Souza, para realização de 01 (uma) apresentação de música "Show da Banda Doctor Play", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 21.932.188 Allan Santos da Rosa, CNPJ 21.932.188/0001-86, representada neste ato por Allan Santos da Rosa, para realização de 11 (onze) apresentações de palestras "Artes da Palavra Preta – Letra e Lábia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Vila Arte Produções Artísticas Ltda, CNPJ 21.967.735/0001-69, representada neste ato por José Batista dos Santos, para realização da apresentação "Jujuba la luchadora X Chicote de la muerte", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de Março - Mês da mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 52.073.803 Carolina Dos Santos Barbosa, CNPJ 52.073.803/0001-70, representada neste ato por Carolina Dos Santos Barbosa, para realização da apresentação "Sarau das Santas", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de Março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 44.538.614 Cynthia Nascimento Dos Santos, CNPJ 44.538.614/0001-05, representada neste ato por Cynthia Nascimento Dos Santos, para realização da apresentação "Bloco Afro Percussivo Filhas da Mãe África", que integra a programação artística e cultural dos CEUs no mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Antony Emerson do Carmo Batista, CNPJ 22.210.060/0001-71, representada neste ato por Antony Emerson do Carmo Batista, para realização da apresentação "Jeguim Eletriquim", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Rubens de Souza Coelho Eventos, CNPJ 27.754.863/0001-00, representada neste ato por Rubens de Souza Coelho, para realização da apresentação "Ritmos", que integra a programação artística e cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jose Carlos de Godoy Produções Artísticas, CNPJ 17.103.585/0001-78, representada neste ato por Jose Carlos de Godoy, para realização da apresentação "Qual é o nome dele?", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar., da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de ASSOCIACAO NUCLEO DE PRODUCAO ARTISTICA SOMFRANCISCO, CNPJ 62.025.751/0001-10, representada neste ato por Olívia Versiglia Maza Zocoler, para realização de 07 (sete) apresentações de música "Som Fran", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Danilo D. J. Gonçalves, CNPJ 42.352.734/0001-80, representada nesse ato por Danilo Diniz Jacques Gonçalves, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Cornucópia Desvairada", que integra a programação artística e cultural do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ 63.114.258/0001-39, representada neste ato por Eryck Damaceno Carício, para realização de 10 apresentações de música "Tchibum tchibum, chuá, chuá! Vamos nos banhar!", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil