Inexigibilidade22/01/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - contratação de DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ nº 62.320.770/0001-79, que se responsabilizará pela Prestação de serviços de consultoria e assessoria para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lapão, visando á adequação ás exigências da Reforma Tributaria, com foco na atualização sobre a nova estrutura dos tributos sobre o consumo, regras de transição, impactos na arrecadação, fiscalização e procedimentos administrativosSecretaria de Finanças · Lapão/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade22/01/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - contratação de EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ nº 15.257.819/0001-06, que se responsabilizará pela prestação de serviços em publicação de atos oficiais no Caderno de Municípios do Diário oficial do Estado da Bahia online com certificado digital, visando atender a demanda do MunicípioSecretaria de Administração e Planejamento · Lapão/BAR$ 49 mil
Inexigibilidade13/01/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - Contratação da Empresa VALENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, que se responsabilizará pela apresentação artística de LEVI ALVIM, durante o “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”Secretaria de Esporte juventude e Turismo · Lapão/BAR$ 40 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) OU LICENÇA DE USO, DESTINADA À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED), COMPREENDENDO O ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS, COM ACESSO REMOTO VIA INTERNET.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 0
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa21/07/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de servidor e-sus em nuvem, disponibilizando o serviço de gestão e hospedagem, centralizando informações dos pacientes atendidos pela Atenção Básica do Município de Itambé – Bahia.Fundo Municipal de Saúde · Itambé/BAR$ 0
Dispensa16/06/2026PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.A Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz comunica a SUSPENSÃO DO EDITAL nº 27/2026 devido à necessidade de ajustes técnicos no Termo de Referência, Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 409
Dispensa26/05/2026encerradoAquisição de materiais e utensílios diversos de copa e cozinha, destinados a atender as necessidades das Unidades da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 009/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa19/05/2026encerradoAquisição de livros jurídicos nacionais para complementar o acervo bibliográfico da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 010/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAquisição de materiais elétricos e ferramentas, destinados à manutenção do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 003/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026encerradoAquisição de Materiais Hidráulicos, destinados à manutenção das instalações do Edifício-Sede das Auditorias da (11ª CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 005/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.Secretaria de Infraestrutura e Transportes · Lapão/BAR$ 96 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026 - Contratação de empresa do ramo de fornecimento de intens de paisagismo, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestura, Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 0