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167 resultados para "Bens de consumo e"

Dispensa27/07/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 210
Dispensa11/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Dispensa11/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa26/07/2026encerrado

Os materiais a serem adquiridos correspondem aos itens catalogados no Sistema CATMAT do Compras.gov.br, conforme especificações detalhadas abaixo: Item CATMAT Descrição detalhada 1 404276 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 23 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço, altura da lã 25 mm 2 372682 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 15 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado 3 397730 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 9 cm, carac terísticas adicionais: com cabo 4 467559 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 pol 5 466026 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, ta manho: 3 pol, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal 6 467560 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4 pol 7 626828 Fita adesiva, material: crepe, largura: 48 mm, comprimento: 50 m, cor: branca 8 449206 Espátula, material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tama nho: 4 pol, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130 mm, largura: 12 cm 9 436308 Misturador, material: aço carbono, tipo: haste metálica com hélice, apli cação: misturador de tinta, características adicionais: compatível com mandril de 3/8" (10 mm) Trata-se de bens comuns, de natureza de consumo, cujos padrões de desempenho e qualidade encontram-se objetivamente definidos nas especificações acima, usuais de mercado, não havendo exigência de marca específica, admitindo-se qualquer produto que atenda integralmente às características descritas.

SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE · Belém/PAR$ 25 mil
Dispensa07/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 215
Inexigibilidade24/07/2026

Locação de imóvel urbano, situado na Rua José Barra Neto, Bairro Cidade Alta, no Município de Felipe Guerra/RN, destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, para armazenamento, guarda, controle e distribuição de materiais de consumo, insumos, equipamentos e demais bens adquiridos pela Administração Pública Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, visando atender às demandas administrativas, operacionais e logísticas dos órgãos e secretarias municipais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 25
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços técnicos de Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JUCISRS), para a organização, catalogação, ampla divulgação e condução de Leilão Público Eletrônico (Online), visando à alienação de bens móveis inservíveis, materiais de consumo obsoletos, maquinários agrícolas desgastados e veículos automotores pertencentes ao patrimônio flutuante e inservível das diversas Secretarias do Município de Engenho Velho/RS.

Município de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 5
Dispensa10/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços técnicos de Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JUCISRS), para a organização, catalogação, ampla divulgação e condução de Leilão Público Eletrônico (Online), visando à alienação de bens móveis inservíveis, materiais de consumo obsoletos, maquinários agrícolas desgastados e veículos automotores pertencentes ao patrimônio flutuante e inservível das diversas Secretarias do Município de Engenho Velho/RS.

Prefeitura Municipal de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 5
Dispensa07/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 353
Dispensa10/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 14 mil
Dispensa11/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Inexigibilidade24/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, VISANDO AO ARMAZENAMENTO, GUARDA, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 54,94 M², DIVIDIDO EM 05 CÔMODOS, SENDO ELES 02 SALAS COMERCIAIS, 01 COPA/COZINHA, 01 BANHEIROS, 01 DEPÓSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO.

PREF. MUN. DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 872