Dispensa23/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP PROFESSOR EMANUEL OLIVEIRA COELHO · Granja/CER$ 20 mil
Inexigibilidade20/05/2026celebração de termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL , inscrita no CNPJ sob o nº 39.886.797/0001-01, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)visando apoiar as atividades de participação no campeonato da série prata.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
Dispensa27/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSCOLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA · Nova Russas/CER$ 4 mil
Dispensa19/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DE ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AUTOMOTIVOS E CULTURAIS AO AR LIVRE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE EVENTO COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) EXPOSITORES, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO-PR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 256/2026- SETU.DIVISAO CULTURA · Santo Inácio/PRR$ 47 mil
Dispensa13/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 10 mil
Credenciamento18/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 992756/2025/MCIDADES/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 424 mil
Dispensa13/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA · Quixeramobim/CER$ 15 mil
Credenciamento18/05/2026- Credenciamento de pessoas jurídicas para a celebração de Termo de Acordo de Cooperação por Adesão, sem ônus para a Administração Pública, visando habilitar empresas para a disponibilização e instalação, de sensores eletrônicos para o monitoramento remoto e contínuo de ruídos, de forma gratuita e temporária, visando a realização de testes operacionais em ambiente urbano para subsidiar políticas públicas de melhoria da qualidade de vida no município de Santo André, conforme detalhado no Termo de Referência - PA: 15.129/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE IPORA UNIPAR UMUARAMA USIUPAR CONFORME LEI MUNICIPAL 1948 2026.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 200 mil
Dispensa29/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 1943 2025.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 146 mil
Dispensa04/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 16 mil
Inexigibilidade15/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1948 2025.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 48 mil
Dispensa15/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 5 mil
Dispensa10/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade15/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 1948 2025MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 112 mil
Inexigibilidade15/05/2026Celebração de Termo de fomento entre o Município de Resende-RJ e a Associação Comercial de Visconde de Mauá, inscrita no CNPJ sob o nº 36.513.000/0001-32, visando à formalização de Termo de Colaboração que tem por objeto a realização, organização, produção e execução do projeto “Temporada do Pinhão de Visconde de Mauá 2026”, que acontecerá de 15/05/2026 a 31/05/2026 na região de Visconde de Mauá e Maringá, Região das Agulhas Negras.MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade15/05/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 9º JANTAR ITALIANO E FESTA JUNINA 2026. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 1667/2026 E INCISO II DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 125 mil
Dispensa29/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENS EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 15 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoContratação de empresa para a celebração de Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público de salas comerciais, localizadas no Terminal Rodoviário MunicipalUnidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 11 mil
Dispensa06/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA · Uruburetama/CER$ 7 mil
Inexigibilidade19/05/2026FESTIVIDADES E HOMENAGENSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoContratação de empresa para a celebração de Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público de salas comerciais, localizadas no Terminal Rodoviário MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS - PR · Sertanópolis/PRR$ 11 mil