Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PRONTO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, Nº 33 – CENTRO – NOVO PROGRESSO/PA, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO PA PROVISÓRIO NOVO PROGRESSO/PA.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PA PM CAJUEIRO, AL.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL DESTINADO ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DO PA QUERÊNCIA/MT, LOCALIZADO NA RUA TENENTE PORTELA, QUADRA 11, LOTE 04, BAIRRO SETOR A, NA CIDADE DE QUERÊNCIA, ESTADO DO MATO GROSSOGECOT · Brasília/DFR$ 1
Dispensa06/01/2026PA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA, GO, CESSÃO NÃO ONEROSA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 33, Nº 453, SETOR SUL, GOIANÉSIA, GO.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO SEM ÔNUS DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BARÃO DE COTEGIPE, Nº 764, CENTRO, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, BA, ONDE ESTÁ INSTALADO O PA PM FEIRA DE SANTANA, COM 66,50M² DE ÁREA CONSTRUÍDA.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL Á CONSTRUIR DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO PA TURIAÇU/MA SITUADO NA RUA LUIS DOMINGUES S/Nº, CENTRO - TURIAÇU/MA;GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026objeto desta contratação direta caracteriza-se como cessão de uso de bem imóvel público para o exercício de atividade de apoio de natureza institucional36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX · Uberlândia/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCessão onerosa de uso do Compartimento 9702, Edifício 04 da Escola Naval para implantação de padaria e fornecimento ao cedente, situado na Ilha de Villegagnon, Av. Almirante Sylvio de Noronha, s/n, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, formalizada mediante dois instrumentos contratuais distintos e vinculados: o Instrumento I — Contrato de Fornecimento (Despesa) e o Instrumento II — Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Imóvel da União — Contrato de Receita.ESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoCessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de atividades de salão de beleza.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 118 mil
Dispensa08/06/2026CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GURUPI,TO UNIFICADO - CGC 7538 , LOCALIZADO EM 02 ESPAÇOS EM IMÓVEIS DO TRT 10°REGIAO SENDO: FORUM TRABALHISTA DE PALMAS LOCALIZADO NA QUADRA 302 NORTE CONJ QI12 AL 02 LT 01A, S/N - PALMAS, TO - 77000-001 (AGÊNCIA CGC: 7644) E VARA TRABALHISTA DE GURUPI,TO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO LISBOA DA CRUZ 2031 SETOR CENTRAL CEP 77405-100 GURUPI (AGÊNCIA CGC:7638GECOT · Brasília/DFR$ 163 mil
Inexigibilidade14/04/2026Cessão de uso Gratuita do imóvel Lote 26, Quadra 03, localizado na Rua Aracaju, Jardim Imá, no Municipio de Campo Grande /MS do qual a União é legítima possuidora, para a finalidades institucionais , conforme projeto apresentado.MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026Cessão de Uso de Bem Imóvel da União para o funcionamento de posto de abastecimento de aeronaveMAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 171 mil
Inexigibilidade28/01/2026CESSÃO DE USO GRATUITA DO IMÓVEL [1. UM COMPARTIMENTO SERÁ DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO, COMPREENDENDO A SECRETARIA E A SALA DO DIRETOR-PRESIDENTE, BEM COMO UM SALÃO DE EVENTOS E SALAS DE APOIO PARA OS GRÊMIOS SUBORDINADOS (APROXIMADAMENTE 440 METROS QUADRADOS); 2. UM COMPARTIMENTO SERÁ UTILIZADO COMO AUDITÓRIO, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NO PROGRAMA DE ENSINO (PROENS) OU NO CALENDÁRIO DA SAG.COLEGIO NAVAL · Angra dos Reis/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoO objeto da presente licitação é a contratação de serviços de fornecimento de refeições, cumulada com cessão de uso de bem imóvel, visando atender, prioritariamente, às necessidades dos alunos da educação básica e aos demais integrantes da comunidade acadêmica (servidores, terceirizados, alunos do ensino superior), do campus Valença do CEFET/RJMEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 715 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATO CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PA PALÁCIO DO EXÉRCITO/RJGECOT · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO(A) RUA DOMINGOS MARREIROS N° 598 BAIRRO UMARIZAL NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DA PA JUSTIÇA FEDERAL DE BELEM/PA CGC 2338.GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO/RJ, PA FORUM CRIMINAL TRF RIO DE JANEIRO/RJ E PA JUSTIÇA FEDERAL NOVA FRIBURGO/RJGECOT · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerradoCessão de Uso de bem imóvel a título oneroso para funcionamento de cantina/cafeteria.11. DEPOSITO DE SUPRIMENTOS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoContratação para cessão de uso onerosa de bem imóvel da União, sob administração da Base Administrativa do Quartel-General do Exército (B Adm QGEx), destinada ao funcionamento da atividade de apoio de serviços de sapateiro e engraxate.BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em Exploração Comercial (Cantina), classificados como atividade de apoio pela Portaria nº 1.233, de 11 de maio de 2012, do ministério da Defesa. A cessão de uso de parte de imóvel da União sob jurisdição do Exército Brasileiro, por meio do 29º Batalhão de Infantaria Blindado.29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 227
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em Exploração Comercial (Cantina), classificados como atividade de apoio pela Portaria nº 1.233, de 11 de maio de 2012, do ministério da Defesa. A exploração comercial será conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e pagos pelos usuários. A cessão de uso de parte de imóvel da União sob jurisdição do Exército Brasileiro, por meio do Colégio Militar de Santa Maria.COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 240
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio a alimentação a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do serviço comercial de Cantina/Lanchonete no Campus Nepomuceno do CEFET-MG, cumulada com a cessão onerosa de uso de bem imóvel localizado na Av Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103 - Centro - Nepomuceno-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 20
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoPrestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel, com modelo híbrido de execução (cessão de mão de obra e serviços eventuais por sistema de chamados), para a Subseção Judiciária de Ponta GrossaJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 72 mil
Dispensa18/05/2026CESSÃO DE ESPAÇO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, SITUADO NA AVENIDA GOIÁS, Nº 657, SÃO JOSÉ, LOTE 15, QUADRA 133, SETOR 002, SÃO FELIX DO XINGU/PAGECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerradoPrestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel, com modelo híbrido de execução (cessão de mão de obra e serviços eventuais por sistema de chamados), para a Subseção Judiciária de Ponta GrossaJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 72 mil