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238 resultados para "CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À"

Credenciamento24/06/2026encerrado

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - O presente edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, in natura, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos matriculados na rede básica de ensino do Município de Santo Antônio do Monte, com recursos do FNDE/PNAE e AEE, na forma, condições e preço máximo estabelecidos neste Edital, Relatório de Itens, Termo de Referência e seus anexos

Sec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 442 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTÁ INSCRITA E HABILITADA NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROGRAMA O QUAL TEM POR OBJETIVO DE AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS CULTIVOS E DESTINAR À DOAÇÃO EM INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA REGIÃO. ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SAS Nº 06/2025, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA O MUNICÍPIO TEM A OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR UM CARIMBO, O PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ICMS. TAL CARIMBO DEVE OBEDECER A UM MODELO JÁ PRÉ ESTABELECIDO PELO INFORME DA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 DA SAS. SEGUE ANEXO O MODELO DO CARIMBO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 135
Credenciamento10/03/2026encerrado

Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Ipaporanga/CER$ 784 mil
Credenciamento19/02/2026

Chamada Pública n° 01/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Indígenas MATUKRE, PESUATÃ, KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ e KASÃ, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 93 mil
Dispensa25/03/2026

ESTIMATIVA DE 100 SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOTÉCNICOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA EDUCACIONAL, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO E CHAMADA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMBÓ. OS SERVIÇOS SERÃO SOLICITADOS CONFORME DEMANDA DE AGENTE DE SEGURANÇA EDUCACIONAL, APÓS SEREM APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO OU HABILITADOS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE EXAME SERÁ COMPONENTE NECESSÁRIO PARA CONTRATAÇÃO, DEVENDO O CANDIDATO SER APROVADO. PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026.

SEMED · Timbó/SCR$ 15 mil