Dispensa01/07/2026Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar - PNAE 2026INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São João da Boa Vista/SPR$ 15 mil
Credenciamento30/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.Secretária Municipal de Educação · Rio do Sul/SCR$ 2,0 mi
Credenciamento30/06/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAEENSINO FUNDAMENTAL · Jaboti/PRR$ 99 mil
Credenciamento29/06/2026encerradoABERTURA DE CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PERIODO DO ANO LETIVO DE 2026.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 48 mil
Credenciamento26/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 26/2013; 06/2020; 04/2026 e demais atualizações, através da Secretaria Municipal de Educação. Protocolo receberá envelope até as 14h do dia 18/06/2026. A análise documental e dos projetos ocorrerá a partir das 14h05min do dia 18/06/2026, na Divisão de Compras e Licitações, sito a Av. Santos Dumont, 75. Três Passos/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1,4 mi
Credenciamento26/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, a serem utilizados pela Escola Municipal e pelo CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado.Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 180 mil
Credenciamento25/06/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEUnidade Única · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 17 mil
Credenciamento25/06/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da demanda de refeições da merenda escolar para os alunos da rede de educação básica pública do município de São Vicente do Sul/RS, com recursos do PNAE/FNDEMUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 46 mil
Credenciamento24/06/2026encerradoChamada Publica de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAEPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 783 mil
Credenciamento24/06/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA DE PONTO DOS VOLANTES · Ponto dos Volantes/MGR$ 882 mil
Credenciamento23/06/2026encerradoAbertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade19/06/2026CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS RURAIS, GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Piracanjuba/GOR$ 487 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 363 mil