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139 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO"

Inexigibilidade21/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008151552026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.679 DE 23 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade21/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008130312026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Credenciamento03/08/202632 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO  DA PLANTADEIRA DE MUDAS DE CAFÉ DE ARRASTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 89 mil
Credenciamento03/08/202631 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE E 01 VAGÃO FORRAGEIRO, ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 352/2025/PGE-SEAGRI, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SEAGRI, E O MUNICÍPIO DE JARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 100 mil
Credenciamento12/08/202634 dias

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE SELECIONAR EMPRESA(S) COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS, OBTENÇÃO DAS APROVAÇÕES PERANTE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, URBANÍSTICOS E JURÍDICOS INDISPENSÁVEIS E EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, COM RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 13:00 HORAS QUE DEVERÁ SER PROTOCOLADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADA NO LARGO JOÃO ARIBITU, Nº 57, CENTRO, FÁTIMA/BA.

MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 1
Inexigibilidade04/08/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência que compreende recurso referente a Emenda Parlamentar nº 37020004 da Programação nº 4117602202600003, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Na modalidade Acolhimento para Idosos – 60 anos ou mais destinada a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas-PR.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Credenciamento24/07/2026347 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE BAGS UTILIZADOS PARA ARMAZENAGEM TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM GUINDASTE DOTADO DE GARRA SUCATEIRA, EQUIPE OPERACIONAL COMPOSTA POR, NO MÍNIMO, DOIS (02) FUNCIONÁRIOS, COLETA DOS BAGS NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTE ATÉ O TRANSBORDO MUNICIPAL, SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS E LIMPEZA DAS ÁREAS ATENDIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

Departamento de Meio Ambiente · Mamborê/PRR$ 180 mil