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383 resultados para "COMPRA POR INEXIGIBILIDADE"

Dispensa26/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 30
Inexigibilidade05/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação por Inexigibilidade da empresa MELODIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 18.182.325/0001-06, representante exclusivo do artista MARIANO CARVALHO & TICO SEIXAS, para composição das apresentações do evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação - SEDETUR.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 6 mil
Dispensa02/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 550
Inexigibilidade03/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa THOMAZ JOSE DA SILVA CARVALHO 00348867530, inscrita no CNPJ 45.859.538/0001-94, que possibilitará realização para apresentação da peça, “o colecionador de livros”, no rolê cultural na jornada pedagógica, na Janela 353, localizada Rua Antônio Santana Filho, n°353 em Petrolina/PE, oportunizando a participação de professores da Rede Municipal de Ensino, do Município de Petrolina - PE. Solicitado através do Memorando/CI 4.499/2026.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 1 mil
Dispensa26/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 40
Inexigibilidade03/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, dos serviços da empresa 47.148.152 GINA VIEIRA PONTE DE ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 47.148.152/0001-08, para a realização de palestra de abertura do ano letivo, a ser ministrada por GINA VIEIRA PONTE, com o tema “Projeto Mulheres inspiradoras, uma proposta de intervenção pedagógica relacionada ao eixo educação em direitos humanos e em promoção da equidade étnicoracial e de gênero”, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no dia 02 de Fevereiro de 2026, na Escola do Saber, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1096, Petrolina/PE, integrando a programação do evento “Maria Vai à Escola: Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, oportunizando, por meio de palestra presencial, a qualificação dos servidores da Educação do Município de Petrolina/PE.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 10 mil
Inexigibilidade02/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação, mediante inexigibilidade de licitação, de artistas, bandas e DJs consagrados, nacionais e regionais, por intermédio de empresário exclusivo, para a realização de 08 (oito) apresentações artísticas musicais ao vivo, integrantes da programação oficial do Pré-Carnaval e do Carnaval do Município de Cametá/PA, a) Banda Mizere – apresentação em 04 de janeiro de 2026 (atração regional – Pré-Carnaval); b) Renanzinho – apresentação em 25 de janeiro de 2026 (atração regional – Pré-Carnaval); c) Thiago Costa – apresentação em 01 de fevereiro de 2026 (atração regional – Pré-Carnaval); d) Banda Babado Novo – apresentação em 14 de fevereiro de 2026 (atração nacional – Carnaval); e) Gigio Boy – apresentação em 15 de fevereiro de 2026 (atração nacional – Carnaval); f) DJ Victor Rock Doido – apresentação em 15 de fevereiro de 2026 (atração regional – Carnaval); g) DJ Victor Assayag – apresentação em 15 de fevereiro de 2026 (atração regional – Carnaval); h) Carol Lyne – apresentação em 16 de fevereiro de 2026 (atração nacional – Carnaval).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 1,1 mi
Dispensa12/05/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade02/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação por INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO dos serviços da empresa Vinkullos Conteudos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ41.428.573/0001-06, referente ao serviço que possibilitará a realização de palestra de abertura do ano letivo, a ser ministrada por Carla Akotirene, com a finalidade de discutir a violência contra a mulher, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no dia 02 de Fevereiro de 2026, na Concha Acústica de Petrolina, localizada na Praça Dom Malan, Petrolina/PE, oportunizando a qualificação e formação dos participantes por meio de palestra presencial que aprofunde reflexões sobre o tema “Maria Vai à Escola: Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, com participação prevista de 600 (seiscentos)servidores da Educação do Município de Petrolina/PE. Solicitado através do Memorando/CI 3.088/2026.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 22 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Dispensa03/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 80
Dispensa03/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 160
Dispensa13/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 64
Dispensa02/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 800
Inexigibilidade24/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta por inexigibilidade da empresa RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.309.864/0001-62, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ESPECIALIZADO EM OBRAS ESCULTÓRICAS MONUMENTAIS PARA CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS NA SERRA SANTA, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 2,0 mi
Dispensa03/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao treinamento e aperfeiçoamento dos servidores da área de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF16/RN, mediante realização de curso de capacitação em investigação administrativa, inteligência aplicada à fiscalização, gestão de riscos, produção de evidências, integração interinstitucional e técnicas operacionais aplicadas à fiscalização.

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 35 mil