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237 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA DE USO"

Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a concessão onerosa do uso de espaço público do Parque de Exposições - com área aproximada de 5.984 m², para fins de exploração comercial da praça de alimentação durante a “Exposição Agropecuária 2026”, no período de 10 a 12 de julho de 2026, visando à comercialização de bebidas, comidas, lanches, salgados, doces e brinquedos, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Pref Santana de Cataguases · Santana de Cataguases/MGR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO “CASSINO DO LAGO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, MATRICULADO SOB O Nº 16.609, LIVRO 2-CI, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA TEMÁTICA COM VOCAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E HISTÓRICA, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 210 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de áreas públicas durante a realização da VII da Festa do Café com Leite do Município de Abre Campo, a ocorrer no período de 03 e 04 de julho de 2026, na Praça de Eventos Zilda Moreira Victor, com outorga a particular para ocupação, implantação, estruturação, organização, operação, manutenção, exploração econômica temporária e posterior desmontagem dos espaços destinados à Praça de Alimentação e ao Camarote, mediante pagamento de contrapartida pecuniária ao Município.

Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 186 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 6,85 M², SALA 09, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 7,07 M², SALA 10, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

Concorrência para Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante procedimento licitatório, destinada à implantação, operação e exploração comercial de café-bistrô na área de convivência do Paço Municipal, incluindo a prestação de serviços de alimentação e bebidas aos usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos ao processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 3 mil