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232 resultados para "CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº"

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

“AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PICK-UP CABINE DUPLA DE PEQUENO PORTE, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEREM DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 493/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSIMEIRE BENITES MORGADO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”.

SECR.AGRICULTURA, ABASTEC.MEIO AMBIENTE · Tupi Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE ESTRUTURA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE LINHA NOVO ENCANTADO – ETAPA I, COM ÁREA DE 478,36M², SITO NA PARTE DO LOTE RURAL Nº 02-B E PARTE DO LOTE RURAL Nº 03-B DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS ESTADUAIS, PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2025, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 688 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Constitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E INSTRUMENTAIS PARA A REDE DE SAUDE (GESTÃO EM SAUDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referencia. Os itens são correspondentes e devem atender as propostas do Ministério da saúde (Governo Federal) Resoluções Estadual (SES-MS) e Emenda Impositiva Municipal conforme descrito abaixo: 1- Emenda Impositiva Municipal 001 - Lei nº 2.235/24 2 - Resolução Nº 271/CIB/SES - Oferta de Telediagnóstico em Eletrocardiograma (Tele-ECG) 3 - Resolução nº 169/SES/MS - Programa Estadual Reestrutura APS 4 - Processo Nº 27.020.899/2025/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 5 – Processo Nº 27.018.148/2024/SES – Atenção Primária a Saúde 6 – Processo Nº 27.018.151/2024/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 7 - Proposta Nº 11112.312000/1220-05 - Hospital Municipal de Ivinhema 8 - Proposta Nº 11112.312000/1240–02 – Hospital Municipal de Ivinhema 9 - Proposta Nº 11112.312000/1240-21 - Centro de Especialidades Médicas 10 – Equipamentos para Implantação do SAMU 11 – Equipamentos para implantação do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial 12 – Portaria GM/MS nº 7.556/2025 – Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS).

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 3,2 mi
Credenciamento05/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com Oftalmologista, Neurologista, Neuropediatra e exames de Eletroencefalograma com Mapeamento e de Ressonância de Crânio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, com recursos provenientes das Leis nº 1.390/2025, 1.392/2025 e nº 1.393/2025, que dispõem sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária referente às Emendas Parlamentares Individuais Impositivas apresentadas à LOA nº 1.330/2024, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 258 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR GERSON MARIANO DE QUEIROZ – Nº DA EMENDA: 015, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 113 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE JUVENCIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, SC, COM RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1119/2025, E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Saudades · Saudades/SCR$ 138 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, de construção e estruturação do Sistema Único de Assistência Social no município de Schroeder, bloco administrativo com 73,37m², localizado na Rua Guilherme Piske, nº 151, Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Os recursos são provenientes da Emenda Impositiva nº 1426/2026

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 261 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

REGISTRO DE VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO, COM RECURSOS CLASSIFICADOS NO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA – GND 4 (INVESTIMENTOS), ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 214/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO QUIRINO, CONFORME PROCESSO Nº 202500005015284.

PODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 84 mil