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258 resultados para "CONFORME TERMO DE REFERENCIA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSORES FREESTYLE LIBRE, TIRAS REAGENTES PARA MONITORAMENTO DE CETONA, SENSORES PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ESPECIALMENTE AQUELES CONTEMPLADOS POR DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DAS AÇÕES Nº 0802363-80.2020.8.120012, Nº 0800957-53.2022.8.12.0012 Nº 0800447-74.2021.8.120012, Nº 0801806-59.2021.8.120012 Nº 0801607-32.2024.8.12.0012 Nº 0802585-09.2024.12.0012 Nº 0800092-93.2023.8.12.0012, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 204 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS (LINHA LEVE, SEMILEVE E PESADA), MÁQUINAS PESADAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, BALANCEAMENTO E GEOMETRIA EM VEÍCULOS EM GERAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexos deste edital.

MUNICIPIO DE JABORA · Jaborá/SCR$ 830 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de Preços para a aquisição de carnes bovina, frango, suína e peixe, de forma parcelada, que tem como objetivo garantir as refeições aos atendidos nos equipamentos que atendem famílias assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, condições, quantidades e locais definidos neste Termo de Referência. conforme exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência (Anexo I).

São Vicente · São Vicente/SPR$ 529 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto da presente contratação direta é a contratação de 20 (vinte) licenças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de solução corporativa de proteção para endpoints atualmente utilizada pela Câmara Municipal de Içara (ESET), ou de solução equivalente, contemplando licenciamento, atualizações e suporte do fabricante, conforme detalhamento a ser consolidado no Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e demais documentos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação, de sociedade seguradora autorizada pela superintendência de seguros privados -SUSEP para emissão de apólice de seguro predial/patrimonial, na modalidade compreensivo empresarial ou equivalente, destinada à cobertura dos bens imóveis e móveis, ocupados e sob responsabilidade da CAPES localizados no edificio sede e no arquivo central, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos eletricos, vendaval/granizo, alagamento/inundação, roubo ou furto qualificado, quebra de vidros, responsabilidade civil e demais coberturas previstas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Assinado (2817338).

MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 43 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de insumos farmacêuticos e cosméticos, incluindo matérias-primas, reagentes, excipientes, ativos, bases galênicas, essências, conservantes, corantes e demais componentes necessários para a realização de atividades acadêmicas, práticas laboratoriais, desenvolvimento de formulações, pesquisas científicas e extensão universitária nos cursos da área da saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

1.1 - Gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, assim como a Prefeitura e seus respectivos Departamentos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.1.1 - Gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, assim como a Prefeitura e seus respectivos Departamentos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.H1.1 - Gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, assim como a Prefeitura e seus respectivos Departamentos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.1.1 - Gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, assim como a Prefeitura e seus respectivos Departamentos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 453 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Iramaia, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência, conforme condições, qualitativos e quantitativos descritos no termo de referência e demais anexos do edital

Câmara Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de jogos de tabuleiro educativos, desenvolvidos para os cursistas do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 214 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 300m² (trezentos metros quadrados) de piso antiderrapante 73 x 73 cement light ext 2,07m²/cx e 30m² (trinta metros quadrados de pastilha 20x20 (azul cobalto) destinados para reforma dos filtros da ETA- Estação de Tratamento de Água., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital), conforme especificações do Termo de Referência (anexo V) e demais anexos ao edital.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE · Balneário Rincão/SCR$ 14 mil
Dispensa16/01/2026

Contratação de empresa especializada para a locação de software de controle de frequência (ponto eletrônico), com tecnologia de validação biométrica facial e geolocalização, destinado ao registro, gerenciamento e acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores, conforme especificações técnicas, requisitos funcionais e condições estabelecidas no Termo de Referência conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo diagnóstico de falhas e execução de reparos necessários ao restabelecimento do funcionamento dos equipamentos conforme Termo de Referência e corretiva, incluindo limpeza, higienização, verificação, diagnóstico de falhas, reparos e recarga de gás refrigerante em aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações do Termo de Referência.

Secretaria de Administração e Planejamento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 197 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 48 mil