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244 resultados para "CONSTITUI OBJETO DE INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade23/02/2026

Constitui como objeto da presente inexigibilidade a Contratacao de curso com a Empresa WR GESTAO PUBLICA CAPACITANDO GESTORES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS LTDA para inscricao de 03 tres vereadores no curso cujo tema e OFICINA PARA VEREADORES E SERVIDORES MIDIAS SOCIAIS RESPONSABILIDADE FISCAL CAC Centro de Atendimento ao Cidadao E A CAPACITACAO DO TI a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasilia DF.

CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONSTITUE O OBJETO A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE EMPRESA HABILITADA A OPERAR LINHAS REGULARES NOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL E PARANÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM ESTADO DE VULENERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDAS NOS CRAS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 34 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, a compra de imóvel urbano, registrado sob a matrícula nº 4.789 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Orleans/SC, localizado na esquina da Rua Mane Vico com a Rua Sem Denominação 202, nº S/N, bairro Mina Nova, no município de Lauro Müller/SC, com coordenadas UTM 656393.16 m E e 6855740.39 m S. Para fins da presente contratação, está sendo adquirida a área de 4.681,485 m² (quatro mil, seiscentos e oitenta e um vírgula quatrocentos e oitenta e cinco metros quadrados), conforme delimitação constante em laudo e mapa anexo. O valor global da aquisição é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 250 mil
Credenciamento21/05/2026113 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 264 mil
Credenciamento01/04/2026113 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 264 mil
Credenciamento30/03/2026113 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 684 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enriquecimento, atualização e qualificação de dados cadastrais, abrangendo informações de endereços, números de telefone e endereços eletrônicos (e-mails), destinados à modernização, saneamento e aprimoramento do cadastro mobiliário e imobiliário do Município de Guamiranga, atendendo às necessidades operacionais do Departamento de Tributos. A contratação visa promover maior eficiência na gestão tributária, otimizar os processos de comunicação com os contribuintes, ampliar a capacidade de recuperação de créditos, fortalecer a arrecadação municipal e assegurar maior confiabilidade, integridade e atualidade das informações cadastrais, contribuindo para a melhoria da administração pública e para o aprimoramento da justiça fiscal.

DEPARTAMENTO DE FINANCAS · Guamiranga/PRR$ 2 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/03/2026

Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade, a aquisição de 01 (uma) unidade de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, por meio de adesão ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda do Consórcio Nacional de Desenvolvimento Regional – CONDER, com recursos financeiros advindos do Convênio nº 418/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, destinada ao fortalecimento e à modernização das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Guamiranga, em estrita observância ao Plano de Trabalho aprovado, visando maior eficiência na execução de serviços de infraestrutura, manutenção e melhorias urbanas.

DEPTO DE SERVICOS URBANOS · Guamiranga/PRR$ 533 mil