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141 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FATOR"

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 2,4 mi
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 720 mil
Pregão - Presencial20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – APAM (BOA VISTA), ABRANGENDO MAPEAMENTO E RELATÓRIOS TÉCNICOS SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, SOCIOECONÔMICOS E SANITÁRIOS, OFICINAS PARTICIPATIVAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSESSORIA AMBIENTAL MENSAL PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO FATOR DE QUALIDADE (FQ) DA UNIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 157 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESQA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÂNSITO HORIONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE ASU/RN, COM INTUITO DE MELHOR SEGURANÇA VIÁRIA, REDUZIR ACIDENTES E PROMOVER A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO(CTB). A REGIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEM DOMO OBJETIVO ATENDER DE FORMA MAIPROXIMIDADE GEOGRÁFICA, CAPACIDADE DE ATENDIMENTO REGIONAL E CONHECIMENTOS LS EFICIENTE ÀS NECESSIDADES LOCAIS, GARANTINDO QUE OS SERVIÇOS OU PRODUTOS SEJAM FORNECIDOS ´POR EMPRESAS OU FORNECEDORES QUE OPEREM NA REGIÃO ASIM OTIMIZANDO O SERVIÇO FINAL AO CIDADÃO E EVITANDO TRANSTORNOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO FATORES COMO OCAIS..

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa para realizar a atualização completa do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) da CLIN, incluindo medições ambientais, emissão de ART, compatibilização com PGR/GRO, PCMSO, ASO e PPP eletrônico, implantação, parametrização e operação de mensageria integrada ao eSocial exclusivamente para o evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco, conforme Termo de Referência.

COMP. MUN. DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - RJ · Niterói/RJR$ 179 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E”, carcaças de animais de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento de contentores retornáveis para armazenamento dos perfuro cortante, impermeáveis e resistentes a perfuração que é motivada por fatores de segurança e saúde pública, bem como, resíduos de exumação no município de Poá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POA - SP · Poá/SPR$ 875 mil
Dispensa19/06/2026

A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico comum de consultoria técnica e apoio técnico em diagnostico previdenciário interno, com metodologia objetivamente definível e amplamente praticada no mercado, destinado a analise, qualificação e revisão técnica das bases previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município de Guaíra/PR, especialmente quanto ao RAT - Risco Ambiental do Trabalho, ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção e a natureza remuneratória ou indenizatória de rubricas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos não prescritos, a atuação da contratada ficará limitada a elaboração de diagnostico técnico, relatório conclusivo, memoria de cálculo, planilhas de apoio, matriz de achados, fundamentação normativa, recomendações administrativas e reunião de orientação técnica aos servidores municipais, sem substituição dos setores competentes do Município na prática de atos administrativos, contábeis, fiscais ou jurídicos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 803/2026.

SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e implementação de sistema de gestão de riscos ocupacionais, em conformidade com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, com foco na identificação, avaliação, monitoramento e mitigação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo, mas não se limitando, a fatores relacionados a assédio, organização do trabalho e jornada laboral.

CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 69 mil
Dispensa06/01/2026

1.1 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA (TMF) CNPJ: 23.103.490/0001-57, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DE GARANTIAS E DE CÁLCULO, TENDO COMO DEVEDORA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS) CNPJ: 34.028.316/0001-03, COM GARANTIA DA UNIÃO, PELO PRAZO DE 12 MESES PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E ANEXOS. 1.2 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE VALOR EM CONCORDÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES DO MN AD020 E MN AD028 DE FORMA A CONDUZIR A REFERIDA CONTRATAÇÃO SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE FATOR QUE TORNA A LICITAÇÃO DISPENSÁVEL.

GECOT · Brasília/DFR$ 73 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho, contemplando Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional com disponibilização de equipe técnica especializada para execução dos serviços, SESMT Completo para Assistência ao Servidor e, Inserção e Transmissão dos Dados do E-Social referente aos Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho, bem como a Elaboração e/ou Revisão dos Laudos (PCMSO, PGR, LTCAT e outros), Avaliação de Fatores de Risco Psicossociais no Trabalho a partir da Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP e da Análise Ergonômica do Trabalho - AET, descritos no Termo de Referência, para atender aos municípios consorciados do CIM POLO SUL.

Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 113,2 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em pacotes de excursões e viagens turísticas com o objetivo de conjugação de esforços destinados a fomentar o fluxo turístico do Paraná, por meio do turismo rodoviário e da inclusão social, intuito de valorização do bem-estar, garantindo momentos de lazer, cultura, socialização e integração social para Pessoas Idosas atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Terra Boa – Pr, valorizando o patrimônio natural e cultural do Estado do Paraná, bem como promovendo e incentivando o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2026 – Secretaria de Estado do Turismo – SETU.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 117 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR/ Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; proceder à atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; atualizar e prestar assistência técnica à Análise Ergonômica do Trabalho – AET, incluindo a implantação, emissão e envio dos arquivos à plataforma do eSocial; prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho, bem como realizar Avaliação Ergonômica Preliminar com foco nos fatores de riscos psicossociais; realizar a gestão de SST para fins de cumprimento das obrigações perante o eSocial, com implantação, emissão e envio dos arquivos pertinentes.

COMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa02/03/2026

A contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho e Saúde e Segurança do Trabalho (SST) faz-se necessária para assegurar o cumprimento das obrigações legais, previdenciárias e administrativas aplicáveis à Administração Pública Municipal, em conformidade com a legislação vigente para realizar as seguintes atividades: • Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade, conforme NR-15 e NR-16, bem como com o regime jurídico aplicável aos servidores municipais; • Atualização do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, documento essencial para fins previdenciários; • Atualização do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos; • Atualização do PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; • Envio mensal dos eventos do e-Social: S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador), S-2221 (Toxicologico) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco);

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 19 mil
Dispensa15/06/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a Elaboração dos Programas: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde – PGRSS; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP , Elaborar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a gestão do SST – Saúde e Segurança do Trabalho (Implantação, cadastro, envio mensal e acompanhamento do sistema de segurança e medicina do trabalho, com Responsabilidade Técnica associada, nos padrões do e-social para gerar os eventos: S- 2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco), exigidos pelas Legislações Trabalhistas e Previdenciárias, no âmbito da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente, pelo prazo de 12 (doze) meses.

CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 22 mil
Dispensa20/05/2026

Solicita-se a aquisição das peças necessárias para a realização da revisão do caminhão Iveco/Daily 45-160 CD EE 3750, junto à empresa Rodonaves Iveco, tendo em vista tratar-se de concessionária autorizada da marca, responsável pela comercialização do veículo e representante direta da fabricante. Destaca-se que a realização da manutenção em concessionária autorizada é condição essencial para a preservação da garantia de fábrica, conforme estabelecido no manual do fabricante e nas condições contratuais de aquisição do veículo. Nesse contexto, justifica-se a apresentação de apenas uma cotação, oriunda da própria concessionária, uma vez que esta detém exclusividade técnica para fornecimento de peças genuínas e execução de serviços em conformidade com os padrões exigidos pela montadora. A opção pela Rodonaves Iveco assegura a utilização de peças originais, devidamente homologadas, bem como a execução dos serviços por profissionais capacitados e treinados pela fabricante, com o uso de equipamentos adequados e tecnologia específica. Tais fatores contribuem diretamente para a manutenção do desempenho, segurança, confiabilidade e vida útil do veículo, evitando riscos de danos futuros e custos adicionais ao erário. Ademais, a realização da revisão dentro da rede autorizada garante o adequado registro do histórico de manutenção, fator relevante para controle patrimonial e eventual necessidade de acionamento de garantia. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se técnica e economicamente justificável, atendendo ao interesse público e aos princípios da eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público. Por esse motivo, justifica-se a apresentação de apenas um orçamento, emitido pela concessionária autorizada Rodonaves Iveco, tendo em vista que se trata de fornecedora exclusiva para manutenção dentro das condições de garantia do veículo Iveco/Daily 45-160 CD EE 3750, assegurando o uso de peças genuínas e a execução dos serviços conforme os padrões técnicos da fabricant Cancelar o restante do Pré-Empenho

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil