Dispensa07/04/2026Contratação de assinatura de acesso à plataforma de gerenciamento de conteúdo na rede social Instagram, assinatura anual pagaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 500
Dispensa06/01/2026Contratação de empresa para disponibilização de 01 (uma) assinatura anual da plataforma de videoconferências ZOOM para acesso simultâneo de 300 (trezentos) participantes.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso anual da plataforma eletrônica Banco de Preços, contemplando 2 (duas) licenças com 2 (dois) acessos simultâneos e limite de até 50 (cinquenta) cotações cada acesso, incluindo suporte técnico e treinamento, destinada à realização de pesquisas e análises de valores praticados pela Administração Pública, visando subsidiar a instrução de processos de contratação no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 11 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE VALOR, PARA ADESÃO ANUAL AO PROGRAMA MEMBERSHIP CORPORATIVO DO INSTITUTO CALDEIRA, VISANDO ACESSO A PORTFÓLIO DE PRODUTOS, SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA E INICIATIVAS DE INOVAÇÃO, NO VALOR DE R$ 72.000,00.GECOT · Brasília/DFR$ 72 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o fornecimento de acesso, via subscrição (assinatura) anual, a plataformas de bancos de ativos digitais criativos, contemplando acervos de imagens de alta resolução, vetores, ilustrações, vídeos (footage), templates editáveis e fontes, para atender às necessidades da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), tendo como referência de padrão de qualidade e funcionalidades as plataformas Freepik e Envato Elements, ou equivalente, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A para fornecimento de assinatura anual do Zênite Fácil IA, com acesso à base técnica especializada em contratações públicas, incluindo assistente de pesquisa e elaboração de ETP, bem como plano anual de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, com até 12 consultas durante a vigência de 12 meses.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 23 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO À PLATAFORMA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTAPrefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 160 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de assinatura anual da plataforma Jusbrasil, em plano profissionalcorporativo, destinada à pesquisa jurídica, acompanhamento processual,monitoramento de publicações e acesso a conteúdos jurídicos atualizados, paraatendimento das demandas da Procuradoria Jurídica do IPACI.INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de assinatura eletrônica anual da plataforma Zênite Fácil, que consiste na contratação de uma licença anual que dará direito ao fornecimento por parte da contratada de um login e senha para acesso a plataforma online de acervo jurídico atualizadSMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS · Curitiba/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DE PLATAFORMA DIGITAL DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA, PLATAFORMA JUSBRASIL, PLANO CORE - JUS IA PREMIUM, COM ACESSO PARA ATÉ 05 USUÁRIOS.Unidade Única · Itapema/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade29/04/2026O objeto desta contratação é caracterizado como serviço comum, por apresentar especificações objetivamente definíveis, relacionadas à disponibilização de 1 (uma) licença anual de acesso à plataforma de capacitação online.ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 0
Dispensa28/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação, por Inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de acesso ao Sistema " Banco de Preços" – Versão Plus/Renova, com licenciamento anual e suporte técnico ilimitadoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RR · Boa Vista/RRR$ 12 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de assinatura anual da ferramenta Banco de Preços, consistente em plataforma eletrônica de pesquisa e consolidação de preços públicos, com acesso web, múltiplos usuários, suporte técnico e capacitação, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade20/03/2026Aquisição, prevista no Plano de Contratação Anual – PCA 2026, de Licença Corporativa de Uso do Software online Orçafascio.com, nos módulos orçamento e bases adicionais, com acesso para até 05 (cinco) usuários simultâneos, pelo período de 24 meses.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de licenças de acesso a sistema como suporte para a elaboração e con- trole da execução do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133/2021.DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Niterói/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MONICA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES LTDA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) ACESSO INDIVIDUAL ANUAL (12 MESES) AO CURSO "MÉTODO VEREADOR ATUANTE", DESTINADO À SERVIDORA MARIANA SCHWARTZ - ASSESSORA LEGISLATIVA, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, FISCALIZATÓRIAS E ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Balneário Piçarras/SCR$ 870
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa para aquisição de 1 (uma) subscrição anual do software TeamViewer Corporate, com licenciamento corporativo, suporte técnico e atualizações, permitindo acesso remoto seguro, múltiplas conexões simultâneas e gerenciamento de dispositivos e 3 (três) subscrições anuais do Addon Channel, na modalidade de Dispensa de Licitação.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual do Plano Pesquisa Jurídica Avançada + JUS IA, da plataforma Jus-Brasil, com acesso individual para até 5 (cinco) usuários da Procuradoria-Geral do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de plataforma online, denominada GOVPLAN, mediante licença de acesso, para auxiliar na elaboração, desenvolvimento, publicação e monitoramento do Plano de Contratações Anual, incluindo treinamento e suporte ilimitados aos usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaSecretaria de Administração · Itapoá/SCR$ 87 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de licenças do Software de gerenciamento Trello, em modelo de assinatura de forma anual, para uso institucional, incluindo o direito de acesso às funcionalidades previstas no plano contratado, com o objetivo de atender às demandas operacionais da SECOMPrefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de serviço de licença anual ao sistema Zênite Fácil e de 8 (oito) Orientações por escrito em Licitações e Contratos e acesso a interações de Inteligência Artificial, oferecido pela Zênite Informação e Consultoria S.A.PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de assinatura anual de plataformas online destinadas à criação e edição de materiais de comunicação visual e vídeos, bem como ao acesso a banco de imagens, vetores e vídeos, contemplando recursos gráficos necessários ao desenvolvimento de projetos de design, marketing e produção de conteúdo.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada para apoio à segurança, organização, monitoramento preventivo, controle de acesso e orientação de público no evento para o Encontro Anual de Carros AntigosMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 2 mil