Inexigibilidade19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA A CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA OBRA AUDIO VISUAL "SÍSMICO"Unidade administrativa · Cuiabá/MTR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoContratação para disponibilização (cessão de uso) de 151 licenças da solução Google Workspace Teaching and Learning, destinadas à comunidade acadêmica e administrativa da instituição.FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação consiste na cessão de espaço físico para exposição institucional, com fornecimento de estrutura padrão de stand, destinada à participação do Município de Itá/SC na 35ª Festa da Uva - 2026.Departamento de Turismo · Itá/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação, manutenção e cessão de uso do sistema Sophia Biblioteca para a Biblioteca Chico Mendes do IFMA Campus Buriticupu.INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU · Buriticupu/MAR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO (CESSÃO ONEROSA) DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DA ETNC - 0568 PM DE CASCAVEL/PR.GECOT · Brasília/DFR$ 582
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO (CESSÃO NÃO ONEROSA) DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DO PA PROVISÓRIO BAIÃO/PA.GECOT · Brasília/DFR$ 1
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA APOIO A FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DESTINADAS A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA E ATUALIZAÇÕES NECESSÁRIAS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DO SISTEMA.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 51 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA APOIO À FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DESTINADAS À INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA E ATUALIZAÇÕES NECESSÁRIAS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DO SISTEMAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoContratação de empresa para cessão temporária de direito de uso de software de Gestão de Atendimento - Comercial para órgão prestador de serviços de saneamento, incluindo, implantação, conversão e migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, customização e atualização, conforme especificado no Termo de Referência e Memorial Descritivo.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO · Ponte Nova/MGR$ 148 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços de Cessão e licença de uso do software de SIGE- Sistema Integrado de Gestão Educacional.Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Matheus Henrique de Castro dos Santos · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços de Cessão e licença de uso do software de SIGE- Sistema Integrado de Gestão Educacional, para atender as necessidades da Unidade Escolar.Centro Municipal de Educação Infantil Terezinha Alves Evangelista · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CESSAO E LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE- SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL PARA O EXERCICIO DE 2026.Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviço de Cessão e licença de uso do software de SIGE - Sistema Integrado de Gestão Educacional para o exercício de 2026.Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Amancio José de Moraes · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE CESSAO E LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE- SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL PARA O EXERCICIO DE 2026.Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Prof. Rosemir F. de Sousa · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa para cessão de espaço e fornecimento de estande com área de 50m², localizado sob o nº 45, incluindo montagem, desmontagem, mobiliário, iluminação, comunicação visual e demais estruturas necessárias para participação institucional no evento Health Meeting Brasil 2026, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2026, no Centro de Eventos da FIERGS, na cidade de Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 94 mil
Inexigibilidade06/08/2026Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços de Cessão e licença de uso do software de SIGE- Sistema Integrado de Gestão Educacional.Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Pr. Paulo Leivas Macalao · Palmas/TOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoContratação de empresa visando cessão de uso de espaço físico, onerosa, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante para atendimento prioritário ao público do HFA.HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 380 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 0
Credenciamento30/07/2026112 diasContratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, para atendimento da demanda energética dos Municípios consorciados ao CIDERSU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023, a Lei Federal nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e demais normas aplicáveis.CONS. INTERM. DESEN. SUST. CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 9,4 mi
Credenciamento30/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a Lei Federal N° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa n° 1.059, de 7 de fevereiro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e suas alterações posteriores.AMESP · Pouso Alegre/MGR$ 15,3 mi
Dispensa27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente consiste na contratação de serviços de cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional.Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeninos do Cerrado · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços de Cessão e licença de uso do software de SIGE- Sistema Integrado de Gestão Educacional, para atender as necessidades da Unidade Escolar.Centro Municipal de Educação Infantil Terezinha Alves Evangelista · Palmas/TOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de Sistema com cessão de direito de uso de software 100% acessível via web, incluindo conversão, teste, customização e treinamento de SISTEMA COMERCIAL, TÉCNICA, OPERACIONAL E DE LABORATÓRIO, com acompanhamento permanente, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no software, atendimento e suporte técnico para este software quando solicitado, com operações totalmente integradas e utilização de Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional.Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de empresa para cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 480 mil