Inexigibilidade12/02/2026Contratação da Escola de Samba Unidos da Vila Operária para realização de desfile no evento “Carnassis 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA BOA VISTA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL 2026 , CONFORME SEGUE. 14022026 BALNEARIO DE IRIRI COM INICO ÁS 20H E TERMINO ÁS 22H 15022026 BALNEARIO DE IRIRI COM INICIO ÁS 20H E TERMINO ÁS 22H 16022026 NA SEDE COM INICIO ÁS 20H E TERMINO ÁS 22HPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Escola de Samba Imperadores do Ritmo, CNPJ nº 04.470.617/0001-21, para apresentação no Carnaval Municipal dia 15 de fevereiro.Fundação Cultural Afif Jorge S Filho · São Sepé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Escola de Samba os Kanalhas, CNPJ nº 23.850.736/0001-54, para apresentação no Carnaval Municipal dia 14 de fevereiro.Fundação Cultural Afif Jorge S Filho · São Sepé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação da Escola de Samba Tradição da Zona Leste, no evento Carnaval 2026, a ser realizado no dia 14/02 com duração aproximada de 01h30, na Avenida José Horácio Melão, no município de São Manuel.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Manuel/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de ESCOLA DE DANÇA EXECUÇÃO EM MOVIMENTO, 01 apresentação artística em GRAVATÁ/PE, 10/02/2026, evento BRINCANTES NAS ESCOLAS, ESCOLA AARÃO LINS DE ANDRADE - CICLO CARNAVALESCO 2026.[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de Escola de Dança Execução em Movimento para uma Apresentação artística, em Bezerros, no dia 10/02/2026, no(a) Brincantes nas Escolas no Ciclo Carnavalesco 2026[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE ESCOLA DE SAMBA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 17 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE ESCOLA DE SAMBA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP,PREFEITURA MUNICIPAL DE DE PIRATININGA - SP · Piratininga/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA ÁGUIA DOURADA PARA O CARNAVALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação de ESCOLA DE SAMBA LIMONIL, para 01 apresentação artística em ARCOVERDE/PE, dia 06/02/2026, no CORTEJO BRINCANTES - CICLO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO 2026[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de Escola de Samba Os Kanalhas, CNPJ nº 23.850.736/0001-54, para apresentação nas muambas do carnaval municipal, nos dias 31/01 nos bairros Santo Antônio e Cristo Rei e 08/02 nos bairros Zenari e PontesFundação Cultural Afif Jorge S Filho · São Sepé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de Escola de Samba União da Lagoa, CNPJ nº 21.999.493/0001-95, para apresentação nas muambas do carnaval municipal, nos dias 31/01 nos bairros Santo Antônio e Cristo Rei e 08/02 nos bairros Zenari e PontesFundação Cultural Afif Jorge S Filho · São Sepé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de Escola de Samba Imperadores do Ritmo, CNPJ nº 04.470.617/0001-21, para apresentação nas muambas do carnaval municipal, nos dias 01/02 nos bairros Kurtz e Londero e 07/02 na Vila Block.Fundação Cultural Afif Jorge S Filho · São Sepé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de Escola de Samba Imperatriz Sepeense, CNPJ nº 22.213.270/0001-13, para apresentação nas muambas do carnaval municipal, nos dias 01/02 nos bairros Kurtz e Londero e 07/02 na Vila Block.Fundação Cultural Afif Jorge S Filho · São Sepé/RSR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATACAO TRANSPORTE ESCOLAR - EMERGENCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 5,0 mi
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de escola de idiomas com a finalidade de dar prosseguimento ao “Projeto Ministério Público Bilíngue”, visando a conclusão dos estudos da turma vigente e a sua formação, para ampliar o atendimento ao público migrante na língua espanhola.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR · Boa Vista/RRR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026Inexigibilidade de licitação visando a contratação de Escola de Samba para o Desfile de Carnaval 2026 que ocorrerá no dia 15/02/2026.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Porto Belo/SCR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento. O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de ItiúbaBA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos: Necessidade Pedagógica Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes. A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais. Equidade e Inclusão. Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Dispensa25/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA SERVIÇO DE PORTARIA/ ZELADORIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MENINO DEUS E TOCA DOS TOCOS, DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA, DAS 07HS00MIN AS 18HS00MIN, DURANTE O ANO LETIVO ESCOLAR DE 2026, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoSOLICITO CONTRATAÇÃO (VIA LICITAÇAO MODALIDADE PREGÃO) PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR MANOEL VIEIRA DA FONSECA. A CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGA PARA A ESCOLA E CRECHE MUNICIPAL DR. MANOEL VIEIRA DA FONSECA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE QUALIFICAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E INTERVENÇÃO NAS DIFICULDADES ESCOLARES APRESENTADAS PELOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS ADEQUADAS ÀS ESPECIFICIDADES DE CADA ESTUDANTE, APOIANDO O TRABALHO DOCENTE COM ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PREVENTIVA E CENTRADA NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (itens complementares), destinadas a compor o cardápio escolar, conforme especificações. Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista responsável pela Alimentação Escolar da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde – MG, conforme especificações constantes neste termo de referência.Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da empresa Escola de Administração e Treinamento Ltda - ESAFI, para ministrar o curso Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia.DEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM · Ibirité/MGR$ 13 mil
Dispensa23/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Monsenhor Pedro P. Piagem · Palmas/TOR$ 19 mil