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241 resultados para "CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL"

Dispensa19/03/2026

Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa19/03/2026

A contratação emergencial de serviço de reparo em caráter de urgência em razão de dano causado à Antena Dipolo Dobrado da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro, decorrente da queda de uma árvore, fato imprevisível e alheio ao planejamento desta Administração. O referido equipamento é essencial para a manutenção das comunicações operacionais, sendo indispensável para o cumprimento das atividades institucionais. A indisponibilidade da antena está afetando a continuidade dos serviços desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM, resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Contratação Emergencial de Empresa especializada na prestação deServiços Médicos na área de Ortopedia e Traumatologia, de Média e Alta Complexidade, de forma contínua e ininterrupta, com a finalidade de atender a demanda assistencial de urgência e emergência dos usuários da saúde pública nas dependências do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO e Hospital Regional de Cacoal - HRC , Unidades referência estadual em trauma e atendimentos ortopédicos emergenciais da Macro Região II do Estado de Rondônia, para atendimento pelo período de no máximo 12 (doze) meses, ou até a conclusão dos processos licitatórios nº 0036.060770/2024-80 e 0036.021211/2026-16.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2,0 mi
Dispensa12/05/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na execução de serviços de mão de obra destinados à reforma do telhado e do forro da unidade ESF Princesa, em razão de desmoronamento parcial ocorrido na edificação. A situação apresentada configura risco à integridade física de usuários e servidores, especialmente por se tratar de área de circulação, demandando intervenção imediata para restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade. Dessa forma, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando-se como situação emergencial, conforme documentação comprobatória anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 29 mil
Dispensa06/05/2026

Dispensa de licitação para compra de material para  execução da reforma do telhado e do forro da unidade ESF Princesa, em razão de desmoronamento parcial ocorrido na edificação. A situação apresentada configura risco à integridade física de usuários e servidores, especialmente por se tratar de área de circulação, demandando intervenção imediata para restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade. Dessa forma, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando-se como situação emergencial, conforme documentação comprobatória anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa06/02/2026

A contratação emergencial de serviço de reparo da linha alimentadora da rede aérea de 13,8 kV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026

A contratação emergencial de Serviço de reparo em caráter de urgência para adequação do circuito alimentado da rede aérea de 13,8KV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades administrativas, abrangendo limpeza, recepção e copeiragem, a serem executados de forma contínua, incluindo o fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual, ferramentas e materiais, totalizando 15 (quinze) postos de trabalho, para exercerem as atividades na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), no município de Porto Alegre/RS e Centro de Pesquisa em Saúde Animal(Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor – IPVDF), em Eldorado do Sul/RS, conforme Anexo V – Termo de Referência.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 1,3 mi