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239 resultados para "CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS -ME"

Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de microempresas -ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas ou profissionais autônomos para ministrar as aulas de oficinas de muay thai, futebol de campo, basquete, violão, artesanato, recreação, dança de salão, atividades físicas promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 510 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (ME e EPP), conforme artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para formalizar uma Ata de Registro de Preços, para a aquisição de artigos de malharia, incluindo uniformes e vestimentas institucionais diversas. A referida aquisição visa atender de forma contínua, padronizada e eficiente às necessidades funcionais, operacionais, normativas e de representação institucional das diversas unidades da Administração Pública Municipal de Sonora/MS, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus anexos;

Prefeitura Municipal de Sonora · Sonora/MSR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços20/01/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18, que serão abertos para ampla competitividade para fornecimento de generos alimenticios e itens de padaria, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 3,4 mi
Dispensa12/01/2026encerrado

contratação de serviço de fornecimento de pronta entrega de kit escolar destinado a distribuição aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens nº 15 e 66, que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o Fornecimento de materiais de limpeza, produtos para higienização, descartáveis e outros itens, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde – FUMASA.

Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte FUMASA · São João da Ponte/MGR$ 986 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exceção do item 33, que serão abertos para ampla competitividade para aquisição de Insumos Laboratoriais, Reagentes e Consumíveis, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Assistência a Saúde de São João da Ponte - MG - FUMASA, de forma parcelada, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.

Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte FUMASA · São João da Ponte/MGR$ 1,3 mi