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157 resultados para "CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIA INCLUSIVA,"

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência (RESIDÊNCIA INCLUSIVA), para jovens e adultos entre 18 e 59 anos, de ambos os gêneros, com qualquer grau de dependência, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 641 mil
Credenciamento07/04/202610802 dias

Constitui objeto o CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS COMPLETOS E INFERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO OU RETAGUARDA FAMILIAR, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e seus Anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 440 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade de residência inclusiva, para jovens e adultos (idade entre 18 e 59 anos) com deficiência em situação de dependência e vulnerabilidade social, cujos vínculos familiares se encontrem fragilizados ou inexistentes, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, bem como em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOC. DE SANGAO · Sangão/SCR$ 288 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade de residência inclusiva, para jovens e adultos (idade entre 18 e 59 anos) com deficiência em situação de dependência e vulnerabilidade social, cujos vínculos familiares se encontrem fragilizados ou inexistentes, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, bem como em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social SUAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 288 mil
Credenciamento27/05/2026

CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPIS) BEM COMO DE SERVIÇOS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR ATENDIMENTO E PROTEÇÃO INTEGRAL A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, CONFORME TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009.

Assistência Social · São Bento do Sul/SCR$ 5,1 mi
Credenciamento04/03/2026175 dias

[Portal de Compras Públicas] - contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Loga Permanência para Idosos (ILPI), a fim de promover a acolhida de portadores de necessidades especiais e idosos (com diferentes graus de dependência), mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, conforme quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 209 mil
Credenciamento25/02/2026477 dias

O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento, para fins de contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência com idade entre 18 e 59 anos, ou seja, jovens adultos com deficiência cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, prioritariamente da rede de acolhimento do Município de Canoas e região e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC conforme o Art.2, § 1º da Resolução Nº3, de 7 de Março de 2013, que dispõe sobre a expansão qualificada dos Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência, em Residências Inclusivas, a fim de prover a acolhida portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em favor de D. D. O. em sede de tutela provisória de urgência proferida nos autos do processo n.º 0900322-14.2026.8.12.0021-000002/EMF do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 168 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva, para disponibilização de 2 (duas) vagas, a fim de atender à demanda apresentada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS por meio de ofício encaminhado pela autoridade competente, considerando a necessidade imediata de acolhimento e proteção social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 318 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 (DEZOITO) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFERENTES GRAUS DE DEPENDÊNCIA, CUJOS VÍNCULOS FAMILIARES ESTEJAM ROMPIDOS, FRAGILIZADOS OU INEXISTENTES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUL BRASIL/SC.

Fundo Municipal de de Assistência Social · Sul Brasil/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições, Anexos I e II e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2024-SERMALI. A finalidade desta contratação é o acolhimento do Sr. A.G., classificado com Grau de Dependência III, em conformidade com a determinação judicial proferida nos Autos n.º 0001232-31.2025.8.16.0202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação do instrutor CRISTIANO ARAÚJO, para ministrar o curso intitulado "A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas - Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo", na modalidade presencial, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 425
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação da instrutora MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI, para ministrar o curso intitulado "A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas - Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo", na modalidade presencial, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0