Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTEMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade09/06/20261.1. Prestação de serviços especializados em ITR – Imposto Territorial para capacitação e treinamento para servidores do município e contratação de solução tecnológica para o Sistema de Gerenciamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), visando otimizar a administração, controle da arrecadação e malha fiscal, e aprimorar a comunicação entre município, fiscais e contribuintes, e apuração com arbitramento de valores a arrecadar do ITR nos casos de subdeclaração do VTN, Inteligência Artificial especializada em ITR, emissão de Avisos de Auto Regularização, Etiquetas e envio por Whatsapp. Abrangendo Fornecimento do Mapa de Aptidão de terras do município; Fornecimento de Software para acompanhamento dos Serviços e Planejamento dos trabalhos desenvolvidos nos procedimentos relacionados ao ITR – Imposto Territorial rural, incluindo servidor de armazenamento de dados em plataforma web (Nuvem) em nome do município; Fornecimento de Laudo VTN 2026 para atendimento a IN 1877/2019. Para atender as necessidades relacionadas ao convênio para fiscalização e cobrança do ITR, firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o município de Paranatinga/MT, através de Inexigibilidade de Licitação, com em atendimento à Secretaria Municipal Receita do município de Paranatinga/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 92 mil
Dispensa04/05/2026CURSOS E TREINAMENTOSMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 920
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da demanda de capacitação e treinamento de funcionários, inscrevendo- os na 8ª edição do Congresso nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos (Conasjur), nas modalidades presencial e virtual, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026CURSOS E TREINAMENTOSPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade09/06/2026CURSOS E TREINAMENTOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA PGM, SOBRE ““REURB - MÓDULO I: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM MORE LEGAL, LOCALIZAÇÃO DE ÁREA EM CONDOMÍNIO E LOCALIZAÇÃO DE PARCELA”, “TÉCNICA LEGISLATIVA”, “REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO ITBI”. BL ART. 74, III, “C”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 , TODOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA PARA MONITORAMENTO DE MELHORIAS NO TRATAMENTO DE CLORO E FLUOR, INCLUINDO TREINAMENTO SOBRE A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.MUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Seminário sobre Reforma Tributária, promovido pela empresa Zion Educacao Treinamento Gerencial LTDA, na modalidade presencial, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, nas dependências da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), destinada à servidora Adriana Soares Alves, ocupante do cargo de Subcontroladora-Geral da Controladoria-Geral do Município de Aracruz.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 225
Inexigibilidade10/03/2026Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidoras desta Administração no treinamento sobre “Elaboração e Análise de Proposta e Plano de Trabalho de Acordo com o Novo Decreto nº 11.948/2024)”, que acontecerá no período de de 10 a 11 de Março/2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, na modalidade presencial, no município de Porto Velho/RO, conforme folder anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026CURSOS E TREINAMENTOSINST.DE PREV.DOS SERV.DO MUN.S.S.PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA FORNECER O CURSO 56 ENCONTRO DPM SOBRE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA PARA AS SERVIDORAS LUANA RIBEIRO E FATIMA DALTROZO PROMOVIDO PELA DPM EM PORTO ALEGRE RS NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025..EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de solução que atenderá à necessidade de organização do treinamento de servidores em Curso teórico e prático sobre regulamentação e operação de RPA, abrangendo aulas sobre legislação, uso de checklists e sistemas de órgãos reguladores. Incluir estudos de caso e atividades práticas. Ênfase na avaliação de risco operacional com Supervisão especializada.COMISSÃO DE LICITAçãO · Camaçari/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO VISANDO OS PROFISSIONAIS DA ESCUTA ESPECIALIZADA SOBRE APLICAÇÃO DO PROTOCOLO E DOS FLUXOS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAFundo Municipal da Criança e do Adolescente · Guaraciaba/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratacao de curso presencial in company sobre Licitacao Publica Aspectos Gerais da Lei Federal n 14.133 2021 para treinamento e aperfeicoamento dos servidores publicos Municipais.Municipio de Victor Graeff · Victor Graeff/RSR$ 12 mil