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238 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR PROCEDIMENTO"

Inexigibilidade24/06/2026

Trata-se do procedimento administrativo n.º 7005524-49.2026.8.08.0000, tendo por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigos 72 e 74, Inciso I, da empresa NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para fornecimento de assinatura anual do jornal A Tribuna impresso e digital, destinada ao fornecimento diário e contínuo de 35 (trinta e cinco) exemplares, para distribuição entre Gabinetes e Secretarias do PJES, com

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 42 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar tipo poliéster de alta performance, com bloqueio mínimo de 98% dos raios UV, em 70 (setenta) janelas, totalizando área estimada de 56 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO PRESENCIAL "FORMAÇÃO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO", PROMOVIDO PELO IGAM SC, A SER REALIZADO EM 25-27/02/2026 (14H DE CARGA HORÁRIA), VISANDO CAPACITAR A EQUIPE MUNICIPAL QUANTO AO FLUXO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONDUÇÃO DO PREGÃO E DA CONCORRÊNCIA, BEM COMO DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural RAFAELA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARLENE BARBOSA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural TEREZINHA ANTUNIO SALDEIRA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WILLA NAYARA GUAITA A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade16/04/2026

. O objeto da presente inexigibilidade consiste na contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, na intenção de proceder à celebração de contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, quais sejam: cadastramento de consignatárias, gestão de consignações e transmissão centralizada de dados consignados para a folha de pagamentos dos servidores públicos federais, com a disponibilização de solução WEB para cadastramento e validação anual.

CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil
Dispensa13/04/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais, bem como a contratação de seguro viagem internacional, visando ao deslocamento de 10 (dez) integrantes da equipe de rafting do Município de Brotas/SP, que representará oficialmente o Brasil na Copa do Mundo de Rafting 2026, a ser realizada na cidade de Pau, França, no período de 19 a 27 de abril de 2026. A contratação será realizada por meio de compra direta, tendo em vista que o procedimento licitatório anteriormente instaurado restou fracassado.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 119 mil
Inexigibilidade03/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JOSUE JOSE DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JULIA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARIA APARECIDA DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MATEUS NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil