Inexigibilidade04/08/2026contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, CNPJ: 10.498.974/0002-81, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na capacitação no "7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP/ROERO-SECRETARIA ESTADO DE OBRAS E SEV.PUBLICOS · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP para contratação da ação de desenvolvimento "4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas"COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPS · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 015-26DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de medicamento destinado ao cumprimento de decisão judicial do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 140
Inexigibilidade31/07/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 230 mil
Dispensa01/07/2026garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 009-26DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Dosimetria pessoal aos servidores do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi, expostos a radiação ionizante.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO XXI FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA – FBGP, PROMOVIDO PELA EDITORA FÓRUM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.769.803/0DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 35 mil
Dispensa26/06/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 009-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, disponibilização ou cessão de uso, de sistema de radiografia computadorizada (CR), destinado à digitalização de imagens radiográficas convencionais por meio de cassetes com placas de imagem reutilizáveis, para realização de exames radiográficos gerais.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 30 mil
Dispensa10/08/2026A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Dispensa28/07/2026CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATOMINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de serviço de montagem e instalação de arquivos deslizantes doados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná DER/PR ao Departamento de Arquivo Público do Paraná DEAP.SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil