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250 resultados para "CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA DE"

Credenciamento18/06/2026478 dias

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 199 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para contratação integrada de programas de informática (Softwares) Microsoft 365 e serviços de nuvem Microsoft Azure, incluindo licenças por subscrição e serviços sob modelo de consumo sob demanda (pay-as-you-go), destinados a atender às necessidades da sede do SENAR - Administração Central, em Brasília/DF, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.

SENAR/ADMINISTRAÇÃO CENTRAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa26/06/2026

Prestação de serviço especializado de designer gráfico justifica-se pela necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário de divulgar e orientar a população sobre os serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos pela rede SUAS no município de Bituruna/PR. Os materiais gráficos e audiovisuais serão utilizados nas ações desenvolvidas pelo CRAS, CREAS, SCFV, PAIF, PAEFI e demais programas Secretaria. A contratação terá vigência de 7 (sete) meses, compreendendo o período de junho a dezembro de 2026. Meta LDO 83. Centro de custo nº0128/2026. BLOCO (fonte 934 cc 16.256-6).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE, VISANDO A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, DO USO DOS RECURSOS E DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, RELATIVOS AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE/CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF PARA A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS INTEGRANTES DO SISTEMA INTEGRA DO DE MOBILIDADE - SIM NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Contagem/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação do curso “Programa Avançado de Comunicação para Defensores e Defensoras Públicas – Media Training”, que tem como facilitadora a Sra. Débora Diniz, a ser realizado em 02 (dois) dias, na modalidade presencial, com realização prevista para os dias 23 e 24 de fevereiro de 2026, podendo ser ajustada conforme necessidade institucional, com a estimativa de até 45 (quarenta e cinco) participantes.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 24 mil
Inexigibilidade06/01/2026

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO DO CURSO PROGRAMA DE LIDERANÇA EXECUTIVA DE CAMBRIDGE, DA CAMBRIDGE JUDGE BUSINESS SCHOOL, OFERTADO PELA EMERITUS INSTITUTE OF MANAGEMENT INC, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DE HABILIDADES-CHAVE DE LIDERANÇA E APLICÁ-LAS PARA IMPULSIONAR ESTRATÉGIAS DE INOVAÇÃO DIGITAL E GESTÃO DAS MUDANÇAS, COM MÓDULO ESPECÍFICO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. O PROGRAMA ABORDA TEMAS COMO PONTOS DE INFLEXÃO QUE ANTECEDEM GRANDES MUDANÇAS SISTÊMICAS E COMO IDENTIFICAR CAMINHOS DE MUDANÇA PARA CONSTRUIR UMA VANTAGEM COMPETITIVA SUSTENTÁVEL

GECOT · Brasília/DFR$ 128 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONFECÇÃO DE 500 QUINHENTAS UNIDADES DA CADERNETA DA GESTANTE, DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DAS USUÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE EM REDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONFECÇÃO DE 500 QUINHENTAS UNIDADES DA CADERNETA DA GESTANTE, DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DAS USUÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE EM REDE.

Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 31 mil
Credenciamento06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 104 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

Aquisição de contratação de empresa especializada para a elaboração de 01 (uma) prova do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de profissionais para atuar no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a seleção de profissionais qualificados, de forma imparcial, transparente e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando o adequado funcionamento e a continuidade das ações do Programa PIM, que tem como finalidade a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias com programa ao vivo na 7 Expoflorir de Picada Cafe Veiculacao de 60 insercoes transmissao do programa Manha Alegre Imperial ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn com entrevistas e presenca da organizacao no evento dia 12 de setembro de 2026 das 9h as 12h. Justificativa da despesa A contratacao da prestacao de servicos de midias incluindo a veiculacao de 60 insercoes transmissao do programa Manha Alegre Imperial ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante a 7 Expoflorir de Picada Cafe justifica se pela necessidade de promover amplamente o evento alcancar um publico regional diversificado e valorizar a cultura local. A veiculacao das chamadas tem como objetivo divulgar as atracoes e incentivar a participacao da comunidade e de visitantes. Ja o programa ao vivo proporcionara maior visibilidade ao evento com entrevistas cobertura em tempo real e envolvimento da organizacao fortalecendo a imagem institucional e fomentando o turismo e a economia local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil