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243 resultados para "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR MEIO"

Dispensa14/08/2026

A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 250
Dispensa25/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 60 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação, em caráter emergencial, da prestação de serviços especializados de médico e anestesista para realização de exame procedimento de colangioscopia por meio do sistema SpyGlass , indispensável para fins de diagnóstico e inclusão de paciente em paciente da rede municipal de saúde em fila de transplante de fígado, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 67 mil
Dispensa09/02/2026

Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC's.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 66,0 mi
Dispensa02/02/2026

Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa10/02/2026

a contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obra de construcao de nova escada hidraulica em concreto armado na Orla do Municipio de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial e urgente para garantir a seguranca da populacao a estabilidade do talude e o adequado escoamento das aguas pluviais. A escada hidraulica existente encontra se severamente danificada em razao de intensos processos erosivos ocasionados pelo escoamento concentrado de aguas pluviais agravados por chuvas intensas e recorrentes situacao que representa risco iminente a integridade fisica de pessoas ao meio ambiente e ao patrimonio publico. Ressalta se que houve intercessao da Defesa Civil a qual constatou a necessidade de intervencao imediata a fim de mitigar riscos e evitar o agravamento dos danos estruturais existentes. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao por contratacao emergencial e a contratacao de empresa especializada para execucao de nova escada hidraulica em concreto armado em substituicao ao trecho danificado da escada existente mantendo o padrao construtivo atual contemplando degraus em concreto armado muros laterais de contencao patamar intermediario para dissipacao da energia das aguas pluviais integracao com o sistema de drenagem existente bem como todos os servicos preliminares fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme Memorial Descritivo. REQUISITOS DA CONTRATACAO A execucao dos servicos devera atender aos seguintes requisitos Os servicos deverao ser executados em conformidade com o Memorial Descritivo normas tecnicas vigentes e boas praticas de engenharia Todos os materiais utilizados deverao ser novos de primeira qualidade e compativeis com as exigencias tecnicas do projeto A obra devera manter o padrao construtivo existente no local A execucao devera garantir a estabilidade do talude a seguranca dos usuarios e o correto escoa

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 98 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE FALHA MECÂNICA APRESENTADA PELO VEÍCULO DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, IMPOSSIBILITANDO SUA LOCOMOÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS. DIANTE DA SITUAÇÃO, TORNOU-SE INDISPENSÁVEL A IMEDIATA REMOÇÃO DO VEÍCULO POR MEIO DE SERVIÇO ADEQUADO DE GUINCHO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITAR POSSÍVEIS DANOS ADICIONAIS AO VEÍCULO E PERMITIR SEU ENCAMINHAMENTO AO LOCAL APROPRIADO PARA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS. RESSALTA-SE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR CONSTITUI SERVIÇO ESSENCIAL, RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU MAIS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 800