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242 resultados para "CONTRATAÇÃO SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS"

Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG, TRF, TRT), tribunais superiores (STF, STJ, TST) e tribunais de contas (TCEMG e TCU), emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área do direito administrativo e municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do município, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e ainda, serviços advocatícios especializados na área do direito tributário visando incrementar a receita pública do município de Paraguaçu-MG.

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COM INDICAÇÃO TÉCNICA DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DESSAS NORMAS CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE AS EMANADAS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS DE COM COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA.

Secretaria Municipal de Administração - Unidade de Recursos Humanos · Nova Santa Rita/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pajeú do Piauí/PIR$ 86 mil
Dispensa15/04/2026

Contratacao de pessoa juridica especializada em servicos de locacao montagem desmontagem e operacao de painel de LED incluindo disponibilizacao de tecnico operador visando a estruturacao do evento de Escolha das Soberanas do Municipio de Fagundes Varela RS para sonorizacao das bandas The Ruwers e Amigos do Pagode. Conforme Lei N 2.584 de 18 de marco de 2026 sendo essa contratacao a contrapartida do Municipio com o Centro Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/202636 dias

O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia, sob o regime de contratação integrada, compreendendo a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a realização de levantamentos, estudos, ensaios técnicos e projeto “as built”, bem como a execução das obras e serviços necessários às ações mitigatórias de contenção de talude, drenagem pluvial e reurbanização de 17 imóveis localizados na Rua Carla Rubia Drosse, nº 126 a 416, Bairro Rau, no Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Dispensa09/02/2026encerrado

Prestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).

CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 22 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – Contratação de Empresa especializada na EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, ICP, - TIPO / A3 COM TOKEN – e-CPF, COM VALIDADE PARA 36 MESES. para atender os Profissionais da Educação (Gestores Escolares CREDE/ESCOLA) destinado às Unidades Escolares de Jurisdição da Regional da CREDE 13AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – Contratação de Empresa especializada na EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, ICP, - TIPO / A3 COM TOKEN – e-CPF, COM VALIDADE PARA 36 MESES para atender os Profissionais da Educação (Gestores Escolares CREDE/ESCOLA) destinado às Unidades Escolares de Jurisdição da Regional da CREDE 13

EEM PRUDÊNCIO DE PINHO · Poranga/CER$ 500
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de telecomunicações para a prestação contínua de serviços de acesso à internet, compreendendo link dedicado, link banda larga e serviço via satélite de baixa órbita (LEO), com fornecimento de equipamentos e acessórios em regime de comodato, instalação, configuração, operação, suporte técnico 24 horas por dia, 7 dias por semana, e manutenção, para atendimento da Prefeitura Municipal de Capanema/PA e das Secretarias Municipais agregadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 1,5 mi