Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no curso online ao vivo “Classificação, Avaliação e Destinação de Processos Judiciais”, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de vagas para participação no curso online “Como aplicar a nova NBR 5419”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATACAO DE VAGA NO INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEX PARA DISPONIBILIZACAO DE VAGA COM PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO INTEGRAL A DANIEL RODRIGUES BILHAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 114 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de vagas para participação no curso online “Excel aplicado na Qualidade”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 810
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de vagas para participação no curso online “Incerteza de Medição”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de vaga para participação no curso online “Formação de Avaliador de Laboratório – Auditor Líder”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 740
Credenciamento01/06/20263540 diasCredenciamento de pessoa jurídica para contratação de vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado na modalidade Tipo I 60 (sessenta) vagas e Tipo II 60 (sessenta) vagas, e outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu/ PR, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste termo de referência.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 10,9 mi
Dispensa29/05/2026Contratação de vaga para internação compulsória em clínica terapêutica psiquiátrica para o paciente Waldeir Lemos, conforme ordem judicial enviada à Secretaria de Saúde do Município de Cajati – SP.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 19 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de vaga em serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, destinada a pessoa de ambos os sexos com grau de dependência III, atualmente em estado vegetativo, necessitando de cuidados paliativos contínuos e acompanhamento intensivo, caracterizada pela necessidade de cuidados integrais e contínuos, inclusive com utilização de equipamentos/aparelhos essenciais à manutenção da vida, em razão de limitações físicas e/ou de saúde que impossibilitam a autonomia para as atividades da vida diária. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 138 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerradoContratação de vagas de estacionamento com guarda de veículos oficiais do COREN-RJ em garagem coberta.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 581 mil
Inexigibilidade26/05/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidores deste Tribunal no evento presencial “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026”, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de vaga em casa Residencial Terapêutico para os custos de Hospedagem para Sr. Vanderli Tormman Trindade, paciente com transtorno comportamental pelo uso excessivo de álcool, CID 10.9, 51 anos, nascido em 14/01/1970, sem autonomia para seu auto cuidado, como alimentação banho e higiene como um todo, faz uso de medicações controladas, com acompanhamento psiquiátrico pelo CAPS São Sepé. O mesmo já se encontrava em local de internação conforme contrato 36/2022, sendo que o Ministério Público notificou o município , para que adotasse providências pois o mesmo estava em uma casa de abrigo para maiores de 60 anos e não possui essa idade.Escritório de Cidadania · São Sepé/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade22/05/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo II devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente D.S.S. atraves de decisao judicial.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 86 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento do paciente Guilherme Laurindo Honorato, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral, supervisão contínua e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 36 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento da paciente Jandira Vieira dos Santos, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.Diretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.Diretoria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerradoContratação de vagas de abrigamento institucional para idosos com Grau de Dependencia II e Grau de Depencia III, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Governador Lindenberg.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 741 mil
Dispensa15/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de vaga de garagem, para guarda do veículo pertencente à frota do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 5ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE TEC. EM RADIOLOGIA 5º-SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de vaga para Participação de Procuradores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”.PGE · Belém/PAR$ 10 mil