Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 10 mil
Dispensa25/03/2026contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de toldos em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paulo Lopes/SC, destinados à cobertura de áreas externas, em estrutura metálica galvanizada e lona tipo night & day plus 550g/m², sob demanda, visando ampliar os espaços cobertos e proporcionar melhores condições de conforto, segurança e bem-estar durante as atividades pedagógicas, recreativas e de alimentação, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE BASE EM CONCRETO COM SISTEMA DE DRENAGEM, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOMUNICIPAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARARANGUÁ SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).DEPARTAMENTO DEORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA · Araranguá/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade18/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços para locação de espaço fisico que disponha de piscina em condições adequadas de uso, localizado no município de Teixeira-PB, destinado à realização de aulas de natação para alunos do ensino fundamental 1 em regime de ensino integral, o espaço deverá estar disponível de segunda-feira a sábado, em horários compatíveis com a programação escolar, atendendo às necessidades pedagógicas da instituição.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 30 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimentos de módulo educacional do tipo sala de aula, constituído a partir da adaptação de container modular dobrável, destinado ao atendimento de atividades de ensino e aprendizagem no âmbito das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro–BA, com a finalidade de suprir demandas emergenciais e/ou temporárias por espaços físicos adequados à realização de atividades pedagógicas, especialmente em situações que envolvam ampliação da oferta de vagas, intervenções estruturais nas unidades existentes ou necessidade de instalações complementares, devendo o referido módulo atender às condições mínimas de funcionalidade, segurança, conforto térmico e adequação ao uso educacional, de modo a garantir ambiente propício ao desenvolvimento das atividades escolares.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AMBULATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE SAUDE BUCAL DEVIDAMENTE REGITRADOS NO CONCELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, EQUIPAMENTOS COMPLETOS, CONSULTORIOS PORTATEIS COMPLETO, APARELHOS DE RAIO-X, E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, INSTRUMENTAIS, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS E AÇÕES EDUCATIVAS EM SAÚDE BUCAL, NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAR, DA ZONA URBANA, RURAL E INDIGENA DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, SENDO DA RESPONSABILIDADE DA MESMA TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ACOMODAÇÕES, ALIMENTAÇÃO E QUAISQUER DESPESAS ADICIONAIS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 1,1 mi
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPAROS, ADEQUAÇÕES E ATENDIMENTO EMERGENCIAL, NAS UNIDADES, PRÉDIOS E INSTALAÇÕES VINCULADAS AO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ABRANGENDO, DENTRE OUTROS: ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES, GINÁSIOS, QUADRAS E DEMAIS ESPAÇOS ESPORTIVOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, BIBLIOTECAS, CENTROS PEDAGÓGICOS, ALMOXARIFADOS, ÁREAS ADMINISTRATIVAS, ANEXOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, BEM COMO SUAS ÁREAS EXTERNAS E ELEMENTOS ASSOCIADOS, INCLUINDO MUROS, CERCAS/GRADIS, PORTÕES, CALÇADAS/PASSEIOS E DEMAIS ESTRUTURAS DE FECHAMENTO E PROTEÇÃO, COMPREENDENDO TODOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ORDINÁRIA COMPATÍVEIS COM AS COMPOSIÇÕES E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI - NÃO DESONERADA, ESTADO DE SANTA CATARINA -, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, CONFORME QUANTIDADES, VALORES UNITÁRIOS MÁXIMOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 500 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS NA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MELHOR ATENDIMENTO À COMUNIDADE ESCOLAR.A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FOI PROJETADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E TÉCNICAS DO SISTSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Araguatins/TOR$ 373 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 24 mil
Concorrência - Presencial11/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAPRONI DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE, INCLUINDO, DENTRE OUTROS, INTERVENÇÕES NO PISO ESPORTIVO, ARQUIBANCADAS, PINTURA, REPAROS ESTRUTURAIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PLENA FUNCIONALIDADE, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE DO ESPAÇO, DESTINADO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS DA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 264 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/03/2026A presente justificativa fundamenta a necessidade de contratação de empresa especializada para a realização do espetáculo teatral intitulado "Ela e algumas histórias", a ser realizado no dia 13 de março às 09h no Teatro Teresa D’Ávila, como atividade central da programação da Secretaria da Mulher em alusão ao mês de março no município de Lorena. A escolha desta obra justifica-se por sua densidade temática e relevância social, uma vez que o espetáculo propõe uma imersão nas vivências femininas, promovendo o fortalecimento da autoestima e a conscientização sobre os desafios e conquistas das mulheres na sociedade contemporânea. A utilização da arte como ferramenta de política pública permite que a Secretaria alcance o público de forma sensível e pedagógica, cumprindo seu papel de promover o bem-estar e o acesso cultural das cidadãs lorenenses em um espaço de excelência técnica com duração prevista de aproximadamente duas horas. No que concerne ao aspecto financeiro e logístico da proposta, o investimento total para a viabilização do evento é de R$ 34.841,00, valor que compreende a integralidade dos custos operacionais e artísticos necessários. Este montante está subdividido em um cachê artístico de R$ 12.000,00 e um cachê de equipe técnica de R$ 6.100,00, além do pagamento obrigatório de direitos autorais no valor de R$ 2.950,00. Os custos logísticos para o deslocamento da produção até o município totalizam R$ 5.650,00 em transporte, somados a R$ 2.531,00 destinados à hospedagem e R$ 2.650,00 para alimentação da equipe envolvida. Por fim, o valor de R$ 2.960,00 refere-se à produção executiva do espetáculo, garantindo que toda a coordenação e montagem ocorram dentro dos padrões exigidos pelo Teatro Teresa D’Ávila. Ressalta-se que os preços apresentados guardam conformidade com a realidade do mercado artístico e com a qualificação profissional dos envolvidos, sendo compatíveis com a magnitude da comemoração pretendida. A contratação é essencial para garantir a qualidade técnica e o impacto social esperado para o evento, contribuindo diretamente para as metas desta Secretaria no que tange à valorização da mulher e à oferta de atividades que estimulem a reflexão crítica e a integração comunitária. Diante do exposto, a Secretaria da Mulher reitera o interesse público e a conveniência administrativa na realização deste espetáculo como forma de celebrar e honrar a população feminina de Lorena.GERAL · Lorena/SPR$ 35 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de playground medindo 6,00x2,00m com altura de 2,20m com circuito de obstáculos (saco de pancada, corcova, roletes),escorregador reto com piscina de bolinhas(bolinhas inclusas), cama elástica 1x,50x2,00m. Estrutura em aço galvanizado tubo 2 polegadas, conexão alumínio revestido com isotubos de proteção coloridos e todas as laterais do brinquedo fechada com rede de proteção, para espaço interno de creche municipal, destinado à realização de atividades recreativas e pedagógicas, visando ao desenvolvimento integral e lúdico das crianças no ambiente escolar.Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de serviço de duas intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuação nos eventos formativos promovidos pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão, a saber: Recepção e Formação dos Profissionais da Educação – Ano Letivo 2026, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva, e Formação Pedagógica voltada aos profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino, a ocorrer no dia 13 de fevereiro de 2026, das 13h30 às 17h30, no Espaço Integrado de Artes da Unisul (Bolha), com o objetivo de garantir a acessibilidade comunicacional e a participação plena dos profissionais com deficiência auditiva. MEMORANDO Nº 2.580/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 2 mil