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140 resultados para "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA"

Dispensa06/01/2026

Aquisição de peças e serviços para realizar manutenção corretiva do veículo VW/Gol MPI, placa RBH9A61/ES, ano/modelo 2022/2023, branco, chassi 9BWAG45UXPT018278, e do veículo VW/Gol 1.6L MB5, placa RBE3F88/ES, ano/modelo 2020/2021, branco, chassi 9BWAB45U2MT090330, pertencente à frota do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER - de Baixo Guandu/ES, conforme Acordo de Cooperação Ténica nº 054/2025 - Processo nº 2025-GZSWL, em atendimento ao Convênio firmado entre esta Municipalidade, através da UG Secretaria Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Baixo Guandu/ESR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMANDA ESPONTÂNEA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA PRESENCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS (RAIO-X) E GARANTIA DE RETAGUARDA ASSISTENCIAL MEDIANTE HOSPITAL DE REFERÊNCIA PRÓPRIO OU VINCULADO POR CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE VIGENTE LOCALIZADO A ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2026.

ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE · Paraíso/SCR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMANDA ESPONTÂNEA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA PRESENCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS (RAIO-X) E GARANTIA DE RETAGUARDA ASSISTENCIAL MEDIANTE HOSPITAL DE REFERÊNCIA PRÓPRIO OU VINCULADO POR CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE VIGENTE LOCALIZADO A ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2026.

Fundo Municipal de Saúde de Paraíso · Paraíso/SCR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

cooperação técnica e financeira, visando executar obra PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, BLOCO SEXTAVADO DAS RUAS: RUA BELA VISTA, 3ª TRAVESSA DA BR 101, RUA NOVA, RUA SÃO JORGE E RUA ROMULO GALVÃO , EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA convenio Nrº 0049/2026 CONTRATANTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER / CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MATA ATLANTICA - CIMA. Município: Camacan-BA

Consorcio Intermunicipal da Mata Atlantica - BA · Camacan/BAR$ 986 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Dispensa23/02/2026

contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à captação de recursos públicos financeiros provenientes da União, Estado, de Fundações, Autarquias, Fundos, Organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades públicas ou privadas, por meio de Convênios, Emendas Parlamentares, Termos de Compromissos, Termo de Aceite, Contratos de Repasse, Termo de Cooperação, Termo de Responsabilidade e Instrumentos congêneres.

Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil