licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

256 resultados para "CREDENCIAMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE"

Credenciamento05/03/2026173 dias

CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE RÁDIO FM QUE TENHA ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE PASSOS/MG, E WEB TV COM GRADE COMPOSTA POR PROGRAMAÇÃO PRÓPRIA DIÁRIA (DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA) ESPECÍFICA DA CIDADE, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM O ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

Unidade Única · Passos/MGR$ 2,0 mi
Credenciamento10/02/2026encerrado

CREDENCIAMENTO, em caráter não exclusivo e sem ônus ao Município, de Associações, Sindicatos e demais Entidades de Classe representativas dos servidores públicos municipais (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Executivo do Município de Cuiabá, para autorização de lançamento de consignações facultativas em folha de pagamento, possibilitando a oferta de bens, serviços, benefícios e convênios de natureza associativa aos servidores.

MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 0
Credenciamento27/01/2026144 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2, constantes na tabela de exames laboratoriais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP-SUS), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência (Anexo I) condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 320 mil
Credenciamento19/01/2026

Credenciamento de papelarias, localizadas exclusivamente no Município de Oliveira - MG, com o objetivo de atender aos alunos beneficiários do Programa Auxílio-Educação, instituído pela Lei Municipal n° 4.155/2025, para aquisição de materiais escolares pelos alunos da rede municipal de ensino, mediante a disponibilização de recursos financeiros por meio do Cartão Auxílio-Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 1,1 mi
Dispensa08/01/2026

Contratação de instituição financeira pública especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Cartão Magnético, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal e intransferível, destinado à disponibilização de recurso financeiro para aquisição de material escolar pelos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, a ser utilizado exclusivamente em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme Lei Municipal Nº 5.217 de 04/11/2025.

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Rolante/RSR$ 0
Credenciamento05/08/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo — JUCESP, para a prestação de serviços de organização, preparação e condução de leilão público eletrônico destinado à alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos do Município de Ubarana/SP, declarados nessa condição pelo Decreto Municipal nº 2.448/2026, com seleção do leiloeiro responsável pelo certame mediante sorteio público entre os credenciados, sendo sua remuneração constituída exclusivamente pela comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, paga pelo arrematante nos termos do art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932, sem qualquer ônus para a Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 0
Credenciamento29/06/2026301 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo, paralelo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços multiprofissionais de equoterapia, destinados ao atendimento terapêutico de usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, especialmente pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, limitações motoras, cognitivas, sensoriais, emocionais e comportamentais, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade28/04/2026

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 6
Credenciamento31/03/20261664 dias

Credenciamento de Instituições financeiras titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão, sem qualquer exclusividade, denominada “subadquirente/facilitadora” em parceria e, por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao munícipe a realização de parcelamento e pagamentos de tarifas de água e esgoto e outras receitas públicas, inclusive dívida ativa, de competência do SAAE de Capivari, por meio de transações via cartão de crédito ou débito, feitas presencialmente, ou por meio de dispositivos integrados, onde seja possível a realização desses parcelamentos e pagamentos, observado, no que couber, o Padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 0
Credenciamento06/02/20261514 dias

Grupo de operações de resgate - Credenciamento de empresas sem caráter de exclusividade, para a prestação de acolhimento e hospedagem temporária de cães e gatos,de pequeno, médio e grande porte, administração de medicamentos quando prescritos, cuidados pós-operatórios, conforme o encaminhamento e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, da Superintendência da DIBEA ou FAMABI vinculado ao processo 02/2025.

Fundação Municipal do Meio Ambiente · Biguaçu/SCR$ 55 mil