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255 resultados para "CREDENCIAMENTO conforme previsto no"

Credenciamento03/03/2026842 dias

Contratação de leiloeiro oficial por intermédio do procedimento de credenciamento, prevista no art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024, para atuar conforme demanda na avaliação, preparação, organização e condução de leilão público, visando alienação de bens do Conselho Regional de Administração - RS (CRA-RS) considerados ociosos, antieconômicos, inservíveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026

Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade29/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 51 mil
Dispensa28/04/2026

INFRAESTRUTURA: Faz necessário realizar a revisão obrigatória de 500 horas da escavadeira hidráulica Liugong modelo 922, adquirida recentemente e ainda dentro do prazo de garantia de fábrica. Conforme orientações do fabricante, todas as revisões previstas no manual de manutenção devem ser executadas por concessionária credenciada, sob pena de perda automática da garantia. Garantir que a escavadeira continue operando em condições adequadas, sem violação dos requisitos de garantia, evitando prejuízos financeiros futuros com reparos que deixariam de ser cobertos caso a revisão fosse realizada por oficina não autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil