Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/202601 (uma) inscrição para o curso Gestão de Pessoal na Administração Pública, carga horaria de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda nos dias 14, 15 e 16 de outubro em Balneário Camboriú.CMP - Camara Municipal · Pomerode/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, para prestação de serviços de capacitação consistentes na realização do Curso de Formação Especializada em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, destinado à qualificação de quatro servidores municipais, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária total de 40 horas e 30 minutos, distribuídas em trêsPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026CURSO PRESENCIAL: CICLO DE CAPACITAÇÃO LPBMUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de pessoa física para ministrar o curso aula no curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso, cujo tema será: "Análise crítica da proposta de reforma do Código Civil”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, no horário de 15h às 17h.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao do SENAI para realizacao do Curso profissionalizante Curso de Marcenaria de encaixes e Estruturas 80h 15 alunos do Programa RS Qualificacao conforme convenio FPE n 2552 2023 Processo n 233200 0000554 0 com a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional e municipio de Morro Reuter durante o ano de 2024.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 86.781.069/0001-15, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RECIFE NO CURSO "CURSO AVANÇADO - PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição para participação de dois servidores do Instituto Itajaí Sustentável –INIS no curso presencial "Credenciamento, SRP e Procedimentos Auxiliares da Lei nº 14.133/2021 –Na Prática", promovido pela Liciexpress Cursos e Treinamentos Ltda. (CESCOP), a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, no Hotel Faial Prime Suítes, em Florianópolis/SC.Instituto Itajaí Sustentável - INIS · Itajaí/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para treinamento de 07 (sete) participantes, no curso cujo tema é “PODER DE FISCALIZAR: OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS NA MIRA DO LEGISLATIVO ”, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte – MG.Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa para fornecimentos do Curso Básico de Segurança de Plataforma - CBSP e do Curso de Escape de Aeronave Submersa - HUET, na modalidade presencial para servidores da ANP.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de licença corporativa de acesso à plataforma educacional online, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 15 (quinze) acessos nominativos, com acesso ilimitado ao catálogo de cursos e conteúdos educacionais disponibilizados pela plataforma, incluindo cursos nas áreas de tecnologia da informação, programação, transformação digital, ciência de dados, inteligência artificial, produtividade, inovação e desenvolvimento de habilidades comportamentais.MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de Licitação, referente a participação de 02 (dois) militar no CURSO DE Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública e o curso Retenções de Tributos na Administração Pública ministrado pela empresa CONSULTRE , CNPJ: 36.003.671/0001-53.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento a inscrição dos vereadores Oberdan Raul Saretta e Valmir Antonio Tonello e dos servidores Carlos Alberto Machado e Alaercio Paulo Corazza no curso O poder fiscalizador e julgador do Poder Legislativo Municipal, que será realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Foz do Iguaçu - PR, o curso será promovido pelo Instituto Nojuris.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026RC: 3425/2026 RC 3425/2026- INSCRICAO EM CURSO: AQUISICAO DE 2 INSCRICOES PARA CURSO DE PILOTAGEM DE DRONESECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026SOLICITO A CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA EXECUCAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE ACORDO COM OS CURSOS DESCRITOS NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR E CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXOS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 64 mil
Dispensa11/08/2026CONSIDERANDO A NATUREZA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O CURSO, ESPECIALMENTE AQUELAS REALIZADAS EM AMBIENTES DE VEGETAÇÃO, ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E SOB CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, CARACTERIZADAS POR EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO SOL, CALOR, POEIRA, FUMAÇA, BAIXA UMIDADE E VARIAÇÕES DE TEMPERATURA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE BANDANAS TIPO TUBNECK E CAMISETAS OPERACIONAIS DE MANGA LONGA CONFECCIONADAS EM TECIDO DRY FIT PREMIUM. AS BANDANAS TIPO TUBNECK SERÃO DESTINADAS AO EFETIVO PARTICIPANTE DO CURSO, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO PARA A REGIÃO DO PESCOÇO E DEMAIS ÁREAS DA FACE, CONFORME A FORMA DE UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO DIRETA À RADIAÇÃO SOLAR, POEIRA, PARTÍCULAS E DEMAIS AGENTES PRESENTES NO AMBIENTE OPERACIONAL. ALÉM DA FUNÇÃO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, O ACESSÓRIO POSSIBILITA A PADRONIZAÇÃO VISUAL DAS EQUIPES DURANTE AS ATIVIDADES PRÁTICAS.FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de inscrições em curso com tema relacionado a "Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Processo Legislativo e, Técnica Legislativa" e em curso com o tema relacionado a "Emendas Impositivas Municipais", destinado à participação de 6 (seis) vereadores e 01 (uma) servidoraCÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de educação profissional e tecnológica através do Projeto Trilhas da Aprendizagem 2026, compreendendo a realização de cursos de qualificação profissional com carga horária de 48 (quarenta e oito) horas por curso, destinados aos estudantes matriculados nas turmas de 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, que ocorrerá no período de julho à dezembro de 2026.Diretoria Administrativa · Novo Hamburgo/RSR$ 809 mil
Inexigibilidade11/08/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é ““Mandato Digital 2026: Transparência e Aproximação do Cidadão às Ações do Mandato “de 11 a 14 de agosto de 2026, fornecido pelo Instituto Plenum Brasil.Participará do curso a servidora Mônica Bernardi Pellizzaro Reis.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Dispensa11/08/2026Contratação da FUNTEF-PR para a contratação da FUNTEF-PR para gestão administrativa, financeira e operacional do Projeto do Curso de Especialização - 1ª Turma do Curso de Especialização em Ciência de Dados e Modelagem Inteligente, do Campus Cornélio Procópio da UTFPR.UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 685 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Celebração de parcerias do setor público com organismos internacionais".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil